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No início da semana, um grupo de defensores públicos foi recebido pelo governador Robinson Faria e apresentou balanço das ações.
Foto: Vivian Galvão
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Mais uma categoria quer reajuste no subsídio.
Depois do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e procuradores da
Procuradoria Geral do Estado e da Assembleia Legislativa, agora são os membros
da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte que querem aumento salarial de
45%. O projeto de lei que garante o benefício já foi encaminhado à Assembleia
para apreciação dos deputados estaduais. Por ser um órgão com autonomia
administrativa, a demanda não precisa de aprovação do governador Robinson Faria.
A Defensoria Pública do Estado é composta,
atualmente, por 38 defensores públicos. O salário inicial é de R$ 10.565,60.
Caso o aumento seja aprovado com o índice sugerido, esse valor vai saltar para
R$ 15.181,29. O ganho salarial é de R$ 4.615,69. O impacto anual nas contas do
Estado será de R$ 2.280.150,86.
O envio do projeto à Assembleia com o pedido de
reajuste ocorreu há alguns dias, antes da publicação da instrução normativa do
Governo do Estado que proíbe os gestores da administração direta e indireta
concederem vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, exceto aos
casos decorrentes de demandas judiciais. O orçamento da Defensoria aprovado
para 2015 é de R$ 28 milhões. São R$ 10 milhões a mais do que foi aprovado no
ano anterior.
De acordo com a defensora pública geral do
Estado, Jeanne Karenine Santiago Bezerra, o aumento de 45% é justificável pelo
período de seis anos que a categoria não obtém reajuste. Para chegar ao
percentual, foi contabilizado ainda as perdas salariais e o índice de inflação.
“Estamos, desde 2009, sem qualquer reajuste. H0uve perdas durante esse
período”, contou.
No mesmo período, o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA) que mede a inflação oficial acumulou a taxa de
34,45%. Já o salário mínimo, durante os seis anos, teve aumento de 69,46%.
Jeanne defendeu o reajuste e afirmou que, se comparado com outras categorias do
Judiciário, o salário dos defensores está bastantes defasado. “Nós lutamos para
que haja uma equiparação com outras carreiras jurídicas, mas não é a realidade
atual. Temos um dos menores salários do país e ganhamos a metade do que ganha
um juiz. Além disso, não contamos com os benefícios como o auxílio-moradia, por
exemplo”, destacou.
O projeto de lei que garante o reajuste para os
defensores está na Assembleia e não tem data para ser apreciado no Plenário. O
presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, disse à imprensa que todas as
matérias referentes a aumento salarial serão apreciadas. “A casa é plural e
vamos discutir todos os projetos que chegarem como sempre fizemos, ou seja, às
claras”, contou.
Reunião
Na última segunda-feira (9), o governador
Robinson Faria recebeu em audiência Jeanne Karenine e um grupo de defensores.
Durante o encontro, os defensores apresentaram os projetos e ações realizados
pelo órgão. Entre as ações que mereceram destaque, foi citado os mutirões de
atendimento especializado aos cidadãos que cumprem pena privativa de liberdade
e estão com os benefícios de progressão de regime ou liberdade condicional
prestes a serem alcançados ou atingidos pelo tempo de pena cumprido. Segundo a
Defensoria, somente em 2014, o programa atendeu 2.647 casos.
A Defensora Geral também falou sobre o “Programa Defensoria na
Comunidade”, que reúne parceiros para prestar assistência à população na busca
pelo exercício da sua cidadania, atendendo prioritariamente a população mais
carente e oferecendo serviços como atendimento jurídico, emissão de documentos
e campanhas educativas.
Tribuna do Norte
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