Na iminência do carnaval 2015, o Ministério
Público do Rio Grande do Norte em Macau ofereceu duas denúncias contra pessoas
pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da
Prefeitura de Macau, que totalizam R$ 1,2 milhão. As denúncias foram
encaminhadas à Justiça ontem (11).
Segundo o MP, o grupo, composto por servidores
públicos municipais e empresários, desviou dinheiro público através da
contratação de bandas para o Carnaval do ano de 2011. Estão entre os
denunciados o ex-prefeito de Macau Flávio Veras, o empresário Alex Padang, o
empresário e vereador de Natal Júnior Grafith, e o atual chefe de gabinete da
Prefeitura de Macau, Francisco de Assis Guimarães.
As duas denúncias foram oferecidas após o fim
das investigações da operação Máscara Negra. De acordo com as denúncias, o
grupo contratou, sem licitação, 27 bandas para o Carnaval de 2011, promovido
pela Prefeitura de Macau, cujo valor gasto somente com tais contratações
totalizaram R$ 2,7 milhões.
Após minuciosa apuração, de acordo com o MP,
ficou comprovado o superfaturamento e desvio de R$ 1,2 milhão dos cofres
públicos, realizado através de prévios acertos entre servidores públicos,
chefiados pelo ex-prefeito Flávio Veras, e os empresários que intermediavam as
contratações. Para o MP, o contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores
muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença
desviada em benefício dos associados do crime.
As denúncias oferecidas são decorrentes das
investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que
deu cumprimento a 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões
temporárias expedidos pela comarca de Macau.
Nas ações penais, foram descritos os fatos
criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os
crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito,
fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a vinte anos
de prisão.
Além dessas duas denúncias oferecidas na última
quinta feira, já foram oferecidas 11 denúncias referentes a contratação de
bandas no São João 2012 de Macau.
Tribuna do Norte
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