PROFESSORA PEDE VACÂNCIA DE CARGO EM ANGICOS

A professora Regineide Martins Barros Cavalcante abriu vacância do seu cargo como educadora do quadro da Secretaria de Educação de Angicos.

A portaria foi publicada na última quinta feira, 12, e a pedido, conforme o documento oficial publicado no diário oficial da Femurn.

Entenda...

A vacância do cargo público é de acordo com a Lei 8.112/1990.

O artigo 33 da Lei 8.112 trata da vacância, que decorre das seguintes situações:

I – exoneração;

II – demissão;

III – promoção;

IV – readaptação;

V – aposentadoria;

VI – posse em outro cargo inacumulável;

VII – falecimento.