O governador do Rio Grande do Norte, Robinson
Faria (PSD), disse hoje que o Estado irá pagar em dia o salário dos servidores
públicos no mês de fevereiro. Foi durante entrevista à Rádio Cidade, 94 FM. De
acordo com o governador, o esforço para reduzir gastos em setores não
essenciais surtiu efeito. E não fosse a diminuição inesperada do repasse do
Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o mês, o Estado suportaria pagar
os vencimentos do funcionalismo integralmente. Sem precisar utilizar recursos
do Fundo Previdenciário.
Lei aprovada no final do ano passado pela
Assembleia Legislativa autoriza o governo estadual a utilizar recursos do Fundo
Previdenciário, que foi unificado. Até agora, os recursos estão sendo
utilizados para pagar o salário dos servidores, uma vez que a conta não fecha
com os recursos disponíveis das fontes financeiras regulares do Estado.
Em dezembro do ano passado, a então governadora
Rosalba Ciarlini sacou R$ 234.157.572,33 para fazer frente ao pagamento de
despesas com os salários de dezembro e o 13º salário de 2014. Neste ano, o novo
governo precisou sacar R$ 90.000.000,00 para complementar o pagamento do
salário do funcionalismo e janeiro deste ano.
“Esse mês de fevereiro nós vamos utilizar, mas
muito menos. Isso demonstra uma recuperação do Estado na capacidade de pagar em
dia. Vamos pagar com o fundo porque, de forma impressionante, o repasse do FPE
caiu em R$ 70 milhões. Se não tivesse caído o FPE, eu já pagaria esse mês a
folha de fevereiro sem utilizar o fundo”, observou Robinson.
Para o governador, nesse momento, o importante
é cumprir o compromisso firmado com o servidor público estadual. “Vamos
cumprir”, afirmou o governado, se comprometendo a regularizar a situação o mais
breve possível. “Quero falar ao servidor do IPERN (Instituto de Previdência do
Estado) e do sindicato que nós vamos rapidamente já começar a repor o que o
Estado utilizou no ano passado; Vamos repor e colocar tudo em dia. Já estamos
planejando isso”, observou o governador.
LRF
O governador Robinson Faria também abordou a
situação fiscal do Estado. Rosalba entregou o Estado a ele com gastos acima do
legal no que toca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, o Estado
está empregando 53,4% das receitas correntes com pagamento de salários. Tal situação
impede o Estado de contratar servidores ou conceder novos aumentos.
Diante disso, Robinson defendeu a volta à
normalidade para evitar que o Estado seja penalizado com a perda de repasses de
convênios federais. “Temos que colocar o Estado novamente dentro da lei para
poder continuar a receber investimentos e convênios federais. Na hora que se
normalizar isso, a sua economia, a sua arrecadação, nós vamos começar a
implantar esses aumentos. Eu tenho um compromisso com o servidor público, tenho
um carinho especial com o servidor público, me dou muito bem com todas as
categorias, e é um compromisso meu com o servidor”.
“No momento, José Dias não quer aceitar a
liderança do Governo”
Instado a falar sobre a liderança do governo na
Assembleia Legislativa, Robinson fez um apelo ao deputado estadual José Dias
(PSD), para que “procure olhar com mais calma, com mais cautela esse momento”.
Para o governador, não houve rompimento, “apenas uma questão pontual,
circunstancial, do episódio da presidência da Assembleia Legislativa, uma
interpretação que ele faz” do que ocorreu.
Ele deu a entender que aguardaria José Dias ser o líder do governo na
Casa – ainda – o que para muitos é improvável. Entretanto, ao falar sobre o
provável novo líder – as apostas são na direção de Fernando Mineiro (PT) ou
Dison Lisboa (PSD) – Robinson disse que apenas nos próximos dias haverá o
anúncio.
Sobre o amigo, Robinson voltou a dizer que
nutre por José Dias “um grande carinho, respeito e gratidão”. O governador
afirmou esperar que Zé Dias “faça uma reflexão sobre esse momento que ele,
talvez pela emoção da eleição da Casa, incorporou”.
Talvez aguardando uma reflexão de Zé Dias, o
novo líder não teria ainda sido anunciado. “Nós estamos estudando com carinho
porque o líder ideal era o deputado Zé Dias. Mas ele no momento não quer
aceitar esse papel. Até porque ele se sente magoado da eleição da Casa”.
Robinson disse “respeitar o sentimento” do parlamentar e que está conversando
com os deputados. “O governo está dialogando com os deputados. Eu recebo os
deputados da oposição que vão me visitar”, afirmou.
IMPOSITIVO
O governador Robinson Faria descartou a
proposta de Orçamento Impositivo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte. Diante do estilo cumpridor de promessa, ela afirmou que pelo menos
durante o seu governo irá cumprir integralmente os repasses das emendas
parlamentares. “Vou dar um tratamento isonômico na Assembleia Legislativa,
tratamento igualitário, democrático e justo a todos os deputados, independentes
de ser ou não ser da bancada do governo”, frisou.
Segundo o governador, esse tipo de
relacionamento “facilita muito o diálogo com a Assembleia Legislativa, Casa
onde eu já fui deputado por 24 anos e que presidi quatro vezes. Portanto, será
um diálogo de respeito, de valorização com todo o Poder Legislativo”.
“Quanto aos novos voos, já fiz meu dever de
casa”
Robinson confirmou para o dia 26 a assinatura
do decreto de incentivo à vinda de mais aeronaves das companhias aéreas
abastecerem no Rio Grande do Norte, ampliando o fluxo de aeronaves no Estado,
beneficiando a cadeia de turismo e ampliando a arrecadação de ICMS. “Eu já fiz
o meu dever de casa; a parte do governador já foi feita”, afirmou, ao relatar a
ida a São Paulo na semana passada onde esteve com todas as companhias aéreas
“Fui lá falar com a presidente da TAM. Estive
com o presidente da GOL. Estive com a diretoria da Azul e também com a
diretoria da Avianca. E dia 26 às 16 horas aqui em Natal em nosso gabinete,
nosso pequeno auditório onde eu trabalho vou assinar o decreto de incentivo,
reduzindo o ICMS do querosene de aviação”, destacou o governador.
Robinson explicou que a redução do ICMS de
querosene de aviação exige, por outro lado, a garantia de uma contrapartida das
companhias aéreas para aumentar o número de turistas no Estado. “Isso já foi
negociado em São Paulo, foi a razão da minha visita a São Paulo, antecedendo
esse decreto que eu vou assinar. Todos virão para Natal, a presidente da TAM,
da Gol, Azul e Avianca virão para Natal para anunciar juntamente comigo a nova
oferta de voos que eles vão oferecer ao nosso Estado”.
O governador externou o sentimento de que a
medida irá aumentar rapidamente o número de turistas no Estado o ano inteiro.
“Com isso nós vamos fomentar a cadeia produtiva do turismo. Hoje o Turismo
fomenta 45 tipos de atividades econômicas. Com o decreto que eu vou assinar dia
26, nós vamos fazer um programa de incentivo ao turismo”, frisou.
O chefe do executivo potiguar disse ainda que
está negociando com as companhias aéreas um ou dois voos internacionais e
também a recuperação do voo para a cidade de Mossoró, com a companhia Azul.
“Será um voo que seja Natal, Mossoró, Fortaleza ou Recife, ou Natal, Mossoró,
Fortaleza. A Azul já poderá anunciar no dia 26 esse novo voo para a recuperação
do aeroporto de Mossoró, que é um sonho do povo de Mossoró ter esse aeroporto
lá voltando a funcionar”.
Sobre a expectativa pessoal, Robinson frisou
que serão muitos novos voos. “Porque quando eu conversei com os presidentes de
companhias aéreas eu perguntei de forma clara se eles estavam dispostos a
aumentar a sua grade de voos para Natal. Diante do decreto da diminuição do
ICMS do querosene de aviação, todos disseram que sim, todos foram afirmativos
no sentido de que desejam aumentar a oferta de voos para Natal”.
Jornal de Hoje
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