Será publicado nesta terça-feira (17), no
Diário Oficial, o decreto nº 25.017 que declara a situação de calamidade do
sistema prisional do Rio Grande do Norte. Com a decisão, medidas de emergência
serão tomadas a fim de restabelecer a normalidade do sistema no estado. Uma
força tarefa para adotar e executar medidas urgentes como construção,
restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e
ampliações com objetivo de criação de novas vagas.
O Governador Robinson Faria entrou em contato
com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e solicitou o auxílio da Força
Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen, para dar apoio às
soluções aos problemas do sistema prisional.
As medidas da situação de calamidade foram
propostas depois que o relatório de Situação e Diagnóstico foi verificado, e
consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre
Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim
(250) e Cadeia Pública de Natal (300).
Na noite desta segunda-feira (16), um incêndio
a um micoônibus em Nova Parnamirim também foi registrado.
Tribuna do Norte
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