O deputado federal Walter
Alves, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, fez nesta segunda-feira (9)
o primeiro pronunciamento no Plenário da Casa e destacou a defesa pela revisão
do pacto federativo.
O parlamentar destacou que
atualmente a União concentra cerca de 60% da riqueza do país, sobrando 25% para
os estados e os 15% restantes para os municípios e que essa distribuição
precisa ser revisada.
“Essa injusta divisão faz com
que estados e municípios percam a condição de exercer sua missão
constitucional, que é prestar os serviços essenciais aos seus cidadãos.
Portanto, é necessário o redimensionamento urgente do fundo de participação dos
estados [FPE] e municípios [FPM]”, destacou.
Walter ainda ressaltou que
praticamente todos os prefeitos dependem de ir a Brasília para conseguir
recursos para manter os serviços básicos e que essa dependência tem provocado
endividamento de municípios.
“É preciso acabar com essa
situação vexatória. os estados não podem mais ficar, por meio de empréstimos,
endividando suas futuras gerações. Quero me associar às forças políticas
que, como eu, defendem a necessidade de
o Brasil estabelecer um novo pacto federativo, com divisão proporcional do bolo
tributário”, completou.
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