O governador do Rio Grande do Norte, Robinson
Faria (PSD), participa nesta quarta-feira de audiência com o governador do
Ceará, Camilo Santana (PT). O encontro, para captar detalhes do programa
cearense de combate às drogas e diminuição da violência, está agendado para as
15h de hoje, no Gabinete do Governador, Palácio da Abolição, no bairro
Meireles, em Fortaleza.
Robinson já se encontrava na manhã de hoje em
Fortaleza com a primeira dama, secretária de Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Julianne Faria. Além do casal, participam do encontro com o governador
cearense os secretários estaduais de Comunicação, Juliska Azevedo, Segurança,
Kalina Leite, de Políticas Públicas para as Mulheres, Teresa Freire, de
Juventude, Maria Divaneide Basílio, de Educação, Francisco das Chagas
Fernandes, e da Saúde Pública, Ricardo Lagreca.
A reunião com o governo cearense foi solicitada
conjuntamente pelo governo do RN e o Ministério Público Estadual. Pela
Procuradoria-Geral de Justiça foram ao encontro do governador do Ceará o
procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o corregedor-geral do MP, Paulo
Leão, a coordenadora do Centro de Apoio à Promotoria da Saúde, Iara Pinheiro, a
coordenadora do Centro de Apoio à Promotoria da Juventude, Iveluska Lemos, a
coordenadora do Centro de Apoio à Promotoria Criminal, Luciana D’assunção, e o
promotor da saúde, Carlos Rodrigues.
“Ministério Público e governo do Rio Grande do
Norte vão conhecer a política antidrogas do Ceará, com o objetivo de conhecer
programas de sucesso implantados lá e que possam ser trazidos para o Estado”,
informa o governo do Estado.
O programa “Crack, É Possível Vencer” existe no
Ceará há um ano com atuação em Fortaleza e se baseia na aproximação do
policiamento da população. O programa conta com serviço de atendimento
telefônico para os moradores das quatro áreas em que estão montadas as bases de
operação: Genibaú, Vicente Pinzon e Conjunto São Miguel (dividido entre o
Alagadiço Novo e Messejana).
O atendimento é realizado 24 horas e integra o
projeto Ronda Maria da Penha, que está sendo executado pelos policiais do
Crack, É Possível Vencer. Lançado em Fortaleza em abril de 2014 o programa
Crack, É Possível Vencer tem a finalidade de prevenir o uso e promover a
atenção integral ao usuário de drogas, voltando-se para o enfrentamento do
tráfico de drogas em comunidades da Capital. Os demais eixos do programa –
cuidado e prevenção – estão sendo implantados paulatinamente. Na diretriz de
cuidado, são disponibilizados serviços de saúde e assistência social na
abordagem ampla aos usuários de entorpecentes. No eixo de prevenção, vem sendo
realizadas ações intersetoriais feitas pelo Governo Federal, Estadual e
Municipal na prevenção do uso de drogas.
O Programa vem apresentando resultados
positivos nas comunidades onde está instalado, com reduções nos Crimes
Violentos Letais Intensionais (CVLIs), que englobam homicídios, latrocínios e
lesões corporais seguidas de morte superiores a 27,8%. No Alagadiço Novo e
Messejana as ocorrências de mortes violentas reduziram, respectivamente, 81% e
35% em um ano.
No Genibaú, as ocorrências reduziram 25% em
2014, passando de 57 para 43. Todos os números foram comparados a 2013. A
comunidade está situada na Área Integrada de Segurança 2 (AIS 2). Já o Vicente
Pinzon, pertencente à AIS 3, a queda foi de 2%, de 50 para 49.
O Programa Ronda Maria da Penha foi lançado no
dia 11 de março de 2015 e vem sendo desenvolvido pelo Comando de Policiamento
Comunitário (CPCom). O Ronda Maria da Penha é desenvolvido por meio do Grupo de
Apoio de Vítimas de Violência (GAVV) e executado por policiais que atuam nas
bases do Crack, é Possível Vencer. O projeto acontece por meio de visitas às
vítimas das agressões domésticas, oferecendo-lhes assistência e o cumprimento
das medidas protetivas. Cerca de 60 mulheres estão sendo beneficiadas nas três
comunidades – São Miguel, Genibaú e Vicente.
PACÍFICO
O governador Camilo Santana também lançou o
programa “Pacto pelo Ceará Pacífico”, que conta com a parceria entre a
Prefeitura de Fortaleza e o governo do Estado em várias áreas. O programa foi
criado por meio de decreto.
“O Ceará Pacífico vai envolver todas as
entidades da sociedade civil, Executivo, Legislativo, Judiciário, e vamos
apresentar o plano global do Ceará com ações focadas nos locais mais críticos
do estado. Vamos integrar diversas ações de governo, como saúde, educação e
lazer, além de parceria com as prefeituras”, enfatizou o governador Camilo
Santana.
Jornal de Hoje
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