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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Sedec apresenta plano de desenvolvimento econômico para o Estado com ideias novas e polêmicas

O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Paulo Roberto Cordeiro, apresentou a empresários na sede da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern) o planejamento de sua pasta para incrementar a economia do estado. A explanação – a qual o portalnoar.com teve acesso com exclusividade – ocorreu ao quarto mês do Governo Robinson Faria e contou com alguns pontos polêmicos.

A apresentação expõe que a Sedec trabalha com três pilares fundamentais para um bom desempenho, listando Ciência e Tecnologia; Inovação; e Sustentabilidade. O secretário frisou que uma das preocupações do Governo é alinhar o desenvolvimento econômico com as questões do licenciamento ambiental, prometendo agilidade diante da exigência dos estudos preliminares, anteprojeto e projeto legal.
Para isso, Paulo Roberto assegurou mudanças no organograma do Estaddo, a criação de parques tecnológicos e centros de inovações, com destaque às parcerias público e privada. Essas parcerias estão entre os pontos que chamam a atenção.

A implantação de vias expressas pedagiadas de acesso ao Aeroporto Internacional Aluizio Alves, ligando as rodovias federais BR304 a BR101 [Norte], até outras vias importantes da Grande Natal.

Um ponto que despertou a atenção dos presentes foi a medida que prevê a cobrança de royalties dos parques eólicos instalados no RN. De acordo com o texto da explanação, tal medida já teria sido discutida no Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic), tendo inclusive apoio da entidade. O impasse é que as áreas dos parques foram à concessão sem este termo. Enquanto que a justificativa da Sedec seria “elevados custos para manter equipes permanentes na Sedec e no IDEMA voltados ao atendimento dessa crescente demanda”.

Em contrapartida, projetos que enfrentaram dificuldade até pouco tempo parece que receberão uma atenção diferenciada. É o caso do Progás, que teve que ser negociado junto ao Governo Federal e agora tem perspectiva de ser ampliada às áreas industriais e residenciais multifamilar.

Abaixo um resumo da apresentação:

Pro-sertão:  A SEDEC está reformatando o modelo de operação do programa, de forma sustentável, com foco também no empreendedor individual. O objetivo é atender a toda cadeia produtiva do programa, com apoio do SEBRAE, AGN e INDÚSTRIA.

Proadi: O apoio a novos investimentos, ao comércio e serviços, à pequena e microempresa, e especialmente ao empreendedor individual se dará através da vinculada AGN, criando o Credi-EI (microcrédito para empreendedor individual), utilizando recursos do PROADI. A revitalização e modernização do PROADI, que ficará muito mais agressivo para atração de investimentos, aliado ao PROGÁS, que será renovado por mais 10 anos, e a ampliação do PRÓSERTÃO –  estão em andamento.

Progás: Os ajustes na empresa vinculada POTIGÁS estão ocorrendo, com gestão eficiente e comprometida com a oferta de alternativa viável e econômica para os consumidores que, além de abastecer as Industrias beneficiadas pelo PROGÁS, ampliará o atendimento ao parque industrial instalado com muita eficiência. Outra prioridade da  POTIGÁS será avançar no atendimento dos consumidores residenciais, em especial nas regiões de grande densidade de moradias multifamiliares, mercado abundante e prioritário.

Indústria: Com relação às áreas industriais criadas, os lotes não edificados por qualquer razão serão retomados e disponibilizados para novos empreendimentos, operação já em andamento, bem como estudos para a implantação de novas áreas industriais no interior e apoio as existentes para atração de empreendimentos estão em curso.

Energias renováveis: Os investimentos em energias alternativas, especialmente eólica e fotovoltaica, têm aumentado significativamente no Estado, que possui menos de 10% de seu potencial implantado. Muito embora possa parecer, num primeiro momento, colaborar para o crescimento econômico do Estado, isso não ocorre, pelo contrário, o que se vê é a implantação de forma desordenada como se deu até agora, principalmente com os parques eólicos.

Parques eólicos: Também estamos elaborando proposta para incidência de “Royalties” sobre a geração de energia alternativa, proposta já discutida e apoiada no CONSEDIC por iniciativa do Estado. Hoje podemos afirmar que o Estado, além de nada arrecadar com a geração de energia, tem elevados custos para manter equipes permanentes na SEDEC e no IDEMA voltados ao atendimento dessa crescente demanda; São viáveis de atrair sócios privados as empresas de economia mista CAERN, e POTIGÁS.

Infraestrutura: Viabilidade de um Hospital de Trauma, de um Centro de Convenções, do Porto do Mangue em um complexo com Ferrovia e Usina Térmica.

Água: Fomentando a criação de uma SPE para implantação de uma Usina de Dessalinização de água do mar, para atender a uma cidade de 30 mil habitantes, que será abastecida 100% por este sistema, sendo o excedente utilizado para a irrigação da área rural em um cinturão de hortifruticultura. Estarão envolvidos neste projeto a CAERN e a EMATER pelo Estado e um fabricante de porte mundial de usina, que fará 100% do investimento, operará  e fornecerá a água para a CAERN distribuir por sua rede instalada.  O excedente, a ser utilizado na área rural do município, terá o trabalho da EMATER para extensão, bem como de empresas exportadoras de frutas de grande porte no fomento da produção. Deveremos ter o projeto implantado e em operação até o final de 2015.


Parceria Público-Privada: estudamos implantar será para Vias Expressas pedagiadas, ligando o Aeroporto Internacional Aluízio Alves pelo Sul a Rodovias Federais (BR 304/101) e pelo Norte até a Ponte Newton Navarro.

Portal no Ar

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