O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico (Sedec), Paulo Roberto Cordeiro, apresentou a empresários na sede da
Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern) o planejamento de sua
pasta para incrementar a economia do estado. A explanação – a qual o
portalnoar.com teve acesso com exclusividade – ocorreu ao quarto mês do Governo
Robinson Faria e contou com alguns pontos polêmicos.
A apresentação expõe que a Sedec trabalha com
três pilares fundamentais para um bom desempenho, listando Ciência e
Tecnologia; Inovação; e Sustentabilidade. O secretário frisou que uma das
preocupações do Governo é alinhar o desenvolvimento econômico com as questões
do licenciamento ambiental, prometendo agilidade diante da exigência dos
estudos preliminares, anteprojeto e projeto legal.
A implantação de vias expressas pedagiadas de
acesso ao Aeroporto Internacional Aluizio Alves, ligando as rodovias federais
BR304 a BR101 [Norte], até outras vias importantes da Grande Natal.
Um ponto que despertou a atenção dos presentes
foi a medida que prevê a cobrança de royalties dos parques eólicos instalados
no RN. De acordo com o texto da explanação, tal medida já teria sido discutida
no Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic),
tendo inclusive apoio da entidade. O impasse é que as áreas dos parques foram à
concessão sem este termo. Enquanto que a justificativa da Sedec seria “elevados
custos para manter equipes permanentes na Sedec e no IDEMA voltados ao
atendimento dessa crescente demanda”.
Em contrapartida, projetos que enfrentaram dificuldade
até pouco tempo parece que receberão uma atenção diferenciada. É o caso do
Progás, que teve que ser negociado junto ao Governo Federal e agora tem
perspectiva de ser ampliada às áreas industriais e residenciais multifamilar.
Abaixo um resumo da apresentação:
Pro-sertão:
A SEDEC está reformatando o modelo de operação do programa, de forma
sustentável, com foco também no empreendedor individual. O objetivo é atender a
toda cadeia produtiva do programa, com apoio do SEBRAE, AGN e INDÚSTRIA.
Proadi: O apoio a novos investimentos, ao
comércio e serviços, à pequena e microempresa, e especialmente ao empreendedor
individual se dará através da vinculada AGN, criando o Credi-EI (microcrédito
para empreendedor individual), utilizando recursos do PROADI. A revitalização e
modernização do PROADI, que ficará muito mais agressivo para atração de
investimentos, aliado ao PROGÁS, que será renovado por mais 10 anos, e a
ampliação do PRÓSERTÃO – estão em
andamento.
Progás: Os ajustes na empresa vinculada POTIGÁS
estão ocorrendo, com gestão eficiente e comprometida com a oferta de
alternativa viável e econômica para os consumidores que, além de abastecer as
Industrias beneficiadas pelo PROGÁS, ampliará o atendimento ao parque
industrial instalado com muita eficiência. Outra prioridade da POTIGÁS será avançar no atendimento dos
consumidores residenciais, em especial nas regiões de grande densidade de
moradias multifamiliares, mercado abundante e prioritário.
Indústria: Com relação às áreas industriais
criadas, os lotes não edificados por qualquer razão serão retomados e
disponibilizados para novos empreendimentos, operação já em andamento, bem como
estudos para a implantação de novas áreas industriais no interior e apoio as
existentes para atração de empreendimentos estão em curso.
Energias renováveis: Os investimentos em
energias alternativas, especialmente eólica e fotovoltaica, têm aumentado
significativamente no Estado, que possui menos de 10% de seu potencial
implantado. Muito embora possa parecer, num primeiro momento, colaborar para o
crescimento econômico do Estado, isso não ocorre, pelo contrário, o que se vê é
a implantação de forma desordenada como se deu até agora, principalmente com os
parques eólicos.
Parques eólicos: Também estamos elaborando
proposta para incidência de “Royalties” sobre a geração de energia alternativa,
proposta já discutida e apoiada no CONSEDIC por iniciativa do Estado. Hoje
podemos afirmar que o Estado, além de nada arrecadar com a geração de energia,
tem elevados custos para manter equipes permanentes na SEDEC e no IDEMA
voltados ao atendimento dessa crescente demanda; São viáveis de atrair sócios
privados as empresas de economia mista CAERN, e POTIGÁS.
Infraestrutura: Viabilidade de um Hospital de
Trauma, de um Centro de Convenções, do Porto do Mangue em um complexo com
Ferrovia e Usina Térmica.
Água: Fomentando a criação de uma SPE para
implantação de uma Usina de Dessalinização de água do mar, para atender a uma
cidade de 30 mil habitantes, que será abastecida 100% por este sistema, sendo o
excedente utilizado para a irrigação da área rural em um cinturão de
hortifruticultura. Estarão envolvidos neste projeto a CAERN e a EMATER pelo
Estado e um fabricante de porte mundial de usina, que fará 100% do
investimento, operará e fornecerá a água
para a CAERN distribuir por sua rede instalada.
O excedente, a ser utilizado na área rural do município, terá o trabalho
da EMATER para extensão, bem como de empresas exportadoras de frutas de grande
porte no fomento da produção. Deveremos ter o projeto implantado e em operação
até o final de 2015.
Parceria Público-Privada: estudamos implantar
será para Vias Expressas pedagiadas, ligando o Aeroporto Internacional Aluízio
Alves pelo Sul a Rodovias Federais (BR 304/101) e pelo Norte até a Ponte Newton
Navarro.
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