Do Olhar Digital:
Tudo bem, esta seria uma medida extrema e
certamente reversível. Mas cada vez mais problemas relacionados ao mundo
virtual vão parar na Justiça. O último caso notório foi o de um juiz do Piauí
que determinou que o WhatsApp fosse tirado do ar no Brasil. A alegação era de
que o aplicativo não havia cedido a um pedido de informações para uma
investigação. Mas esta não foi a primeira – e nem a última vez – que uma
decisão radical foi tomada em relação a problemas na internet.
A primeira decisão de grande repercussão nesse
sentido aconteceu em 2007, quando o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
determinou que o YouTube fosse desligado para os internautas brasileiros. A
decisão tinha como objetivo punir o site por não respeitar a decisão da Justiça
de retirar do ar o polêmico e erótico vídeo da modelo e apresentadora Daniella
Cicarelli. Um diretor do Google já chegou a ser preso por se negar a retirar um
determinado conteúdo do YouTube.
O que a gente pôde ver na maioria dos casos
foi, a princípio, o Judiciário meio perdido em relação a temas relacionados à
internet. Mesmo porque não existe lei que trate de forma adequada esses
problemas por aqui. O resultado são essas decisões polêmicas e – ao que tudo
indica – tomadas por alguém que está mais preocupado em resolver do que
entender a situação. Depois do Marco Civil da Internet, aprovado no ano
passado, houve um equilíbrio maior nas decisões; isso porque o texto trata de
algumas questões importantes...
O ideal, para que decisões absurdas não
apareçam, seria que existisse um grupo de juízes treinados especificamente para
questões de internet; afinal, convenhamos, deve mesmo ser bem difícil decidir
sobre algo que você não conhece.
Como a realidade é bem diferente do mundo
ideal, por enquanto vamos continuar a conviver com decisões que podem parecer
grotescas; como tentativas de tirar o Facebook, o Google ou o Twitter do ar. A
maior esperança está nos novos juízes que estão ingressando na carreira – estes
certamente têm maior conhecimento sobre o mundo da internet e poderão tratar os
assuntos de forma mais adequada. Ou então, que os juízes mais velhos se
atualizem... No fundo, o problema está no modo totalmente antiquado com que as
nossas leis lidam com o mundo virtual. Não para imaginar, por exemplo, que um
juiz norte-americano pudesse desligar a internet na terra do Tio Sam. Isso, por
lá, é impensável. Aqui, no nosso quintal, infelizmente ainda existe a
possibilidade de que um juiz extremista resolva mesmo desligar a nossa
internet. Já imaginou?
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