Em dez anos, o número de óbitos por armas de
fogo em Natal cresceu 180,3%. O crescimento desenfreado da violência atingiu,
principalmente, a juventude natalense. Das 147 “mortes matadas por armas de
fogo” em 2002, o quantitativo subiu para 412, uma década depois. A escalada
colocou a maior cidade potiguar na quinta posição entre as capitais brasileiras
com os maiores incrementos nas taxas de óbitos registrados no período. No Rio
Grande do Norte, no mesmo intervalo de tempo, o quantitativo de homicídios mais
que triplicou, saindo dos 303, em 2002, para 930, em 2012. Tal dado representa
uma elevação de 206,9%, superior à média nordestina e nacional. Os números foram apresentados ontem no Mapa
da Violência 2015.
O documento é elaborado pelo sociólogo Júlio
Jacobo Waiselfisz, em parceria com o Governo Federal, desde 1998. Conforme
apontado nesta mais recente edição, “a tradição da impunidade, a lentidão dos
processos judiciais e o despreparo do aparato de investigação policial são
fatores que se somam para sinalizar à sociedade que a violência é tolerável em
determinadas condições, de acordo com a quem pratica, contra quem, de que forma
e em que lugar”. O relatório apontou, ainda, que o Rio Grande do Norte “apresenta índices extremamente elevados de
vitimização juvenil”, com 336 mortes de jovens para cada grupo de 100 mil
habitantes.
De acordo com juiz de Execuções Penais,
Henrique Baltazar, a sensação de impunidade e a insolubilidade dos crimes,
contribuem para o aumento dos homicídios. “Essas situações influenciam no
aumento da criminalidade. O risco de um crime não ser desvendado é muito alto
no Rio Grande do Norte. Menos de 5% são solucionados. Além disso, a
subnotificação também é um problema e, quando alguém é preso e julgado, as
penas são brandas, pois são ofertados benefícios dispostos em lei”, analisou o
magistrado. No estado potiguar, entre 2002 e 2012, a taxa de óbitos por 100 mil
habitantes a partir dos homicídios cresceu 171,2%, quase três mais que a média
da região Nordeste e superior em mais de 3.000% à média nacional – 0,5% no
mesmo intervalo de tempo.
Entre os jovens, o número de mortes por armas
de fogo chama atenção no Rio Grande do Norte. Os óbitos, na década avaliada,
cresceram 254,2% entre pessoas de 19 a 25 anos. O maior número das vítimas é do
sexo masculino, de baixa escolaridade, moradores de regiões com vulnerabilidade
social e econômica e, negros. De 2003 a 2012, o percentual de negros mortos
passou de 127,4% para 217,8%, quando comparadas todas as etnias vítimas de
homicídios no período. O estudo apontou, ainda, que “Amapá, Alagoas, Minas
Gerais, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia apresentam índices
extremamente elevados de vitimização juvenil”.
“Os dados mostram, na verdade, a vitimização da
juventude. A juventude pobre é, majoritariamente, negra. É preciso reverter o
quadro da segregação social. As políticas locais de segurança e ressocialização
não funcionam. Estão todas falidas”, acrescentou a psicóloga e coordenadora do
Observatório da População Infanto-Juvenil em Contexto de Violência, Ilana
Paiva. No Mapa da Violência, as cidade de Extremoz, Mossoró e São Gonçalo do
Amarante, também são citadas como locais de grande ocorrência de mortes por armas
de fogo.
Em 2002, a capital potiguar ocupava a 19ª
posição nacional com a média de 20 mortos por arma de fogo para cada 100 mil
habitantes.
O crescimento do número de homicídios em Natal
entre 2002 e 2012 foi de 180,3%.
Vitimização juvenil
O RN registrou, de 2002 a 2012, aumento de
336,5% na vitimização juvenil. Dos mortos, por cada grupo de 100 mil
habitantes, 64,5 deles são jovens. Na capital, o índice é ainda maior – 385,2%.
No Brasil, o percentual, no mesmo período, ficou em 15,3%.
O que diz a Sesed
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social (Sesed/RN) analisou os dados do Mapa da Violência e destacou que
para alcançar reduções significativas “que hoje estamos observando” foi
necessário um reordenamento do policiamento e a otimização ao máximo dos
recursos humanos e tecnológicos existentes. Veja respostas enviadas por meio da
Assessoria de Imprensa da Sesed/RN.
Quais medidas a Sesed adotou para redução dos
homicídios no RN?
O atual Governo do RN recebeu a Segurança
Pública com os piores indicadores do Brasil em termos de violência e com
déficit no efetivo. Para alcançarmos as reduções que hoje estamos observando
foi necessário um reordenamento do policiamento e a otimização ao máximo dos
recursos humanos e tecnológicos existentes. O incremento de 300 policiais no
trabalho diário das ruas, na capital e interior, permitiu um policiamento mais
ostensivo. Além disso, as polícias estão sendo mais pró-ativas, com ações de
abordagens mais frequentes, o que tem coibido o crime.
A que se deve, do ponto de vista da Sesed, esse
aumento alarmante no número de mortes por arma de fogo?
Se deu pela carência de políticas efetivas de
combate ao uso ilegal da arma. A segurança nas fronteiras (sic) também se
mostraram frágeis. O crescente consumo de drogas neste período, em todo o país,
também foi um fator que motivou uma maior aquisição de armas ilegais,
principalmente pela disputa do tráfico de drogas.
O Programa Ronda Cidadã, excluído recentemente
da Política de Governo do Ceará, por não ter apresentado dados positivos, ainda
será implementado no RN?
No CE, o programa foi implantado com falhas.
Houve uma divisão na Polícia daquele estado. As falhas foram reconhecidas pelo
Governo do CE e o programa passou por uma grande reformulação e voltará a ser
implantado em julho naquele estado. Estivemos acompanhando todo este processo e
enviamos policiais do RN para fazer uma minuciosa avaliação do Ronda no CE, com
os idealizadores e executores daquela ação. No RN, ele servirá para integrar ainda
mais as polícias e a comunidade, e efetivará os pontos que deram certo naquele
estado, com adequações a nossa realidade. Outra falha do Ronda Cidadã no CE foi
o não direcionamento estratégico das ações policiais aos locais com mais
evidências estatísticas, algo que já fazemos desde janeiro no RN.
A mortalidade por armas de fogo em Natal
cresceu 180,3%. As políticas de Segurança Pública estão, de fato, alcançando os
objetivos da Sesed. Ocorreu diminuição das mortes este ano, por exemplo?
Os números apresentados pela Câmara Técnica de
Mapeamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) mostram que, nos
primeiros meses deste ano, o policiamento ostensivo conseguiu reduzir os
índices de furtos, roubos e lesões corporais, bem como o número de crimes
violentos letais intencionais, quando comparados com o mesmo período do ano
passado. Em abril, foram registrados 117 crimes violentos no estado, o que
corresponde a uma redução de 23,03% se comparado com o mesmo mês do ano
passado, quando houve 152 crimes. Se compararmos o primeiro quadrimestre deste
ano, também houve uma redução de 10,47% no número de mortes, ou seja, 57 casos
de Crimes Violentos Letais Intencionais a menos. Quanto aos índices de mortes
por arma de fogo, especificamente, registramos uma queda de 10,26% nos
primeiros quatro meses de 2015, quando comparado com o mesmo período em 2014.
De 2002 a 2012 o RN se tornou coadjuvante de
uma escalada nos índices de violência sem precedentes
2002
147
2003
148
2004
180
2005
237
2006
252
2007
270
2008
266
2009
340
2010
262
2011
333
2012
412
1 Entre
1980 e 2012, morreram mais de 880 mil pessoas vítimas de disparo de algum tipo de arma de
fogo no Brasil.
2Nesse período, as vítimas passam de 8.710, em
1980, para 42.416, em 2012, representando um crescimento de 387%.
3Os homicídios, no período, cresceram 556,6%.
4 Entre os jovens, o panorama foi ainda mais drástico:
5 Crescimento de 463,6% no número de vítimas de
armas de fogo explica-se de forma exclusiva pelo aumento de 655,5% dos jovens
assassinados.
Tribuna do Norte
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