O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
anunciou nesta sexta-feira a ampliação do prazo de validade dos passaportes
emitidos pela Polícia Federal. Documentos comuns que tinham validade máxima de
cinco anos, podem ser usados a partir de agora por dez anos. A taxa para
emissão do passaporte passa dos atuais R$ 156,07 para R$ 257,20, um reajuste de
64,79%.
O Ministério da Justiça decidiu ampliar o prazo
de validade do passaporte para reduzir a crescente pressão pela renovação ou
emissão de novos documentos. Nos últimos anos, a Polícia Federal tem registrado
índices recordes de emissão de passaporte e nem assim tem dado conta de atender
ao aumento de pedidos por novos documentos.
O ministério informou que, com a ampliação do
prazo de validade, a polícia teve que incluir novos itens de segurança nos
passaportes. Para Cardozo, ele dará mais segurança aos brasileiros que viajam
ao exterior e já estão sendo emitidos desde o início da semana.
O ministro também minimizou o impacto do
aumento do valor da taxa de emissão. Segundo ele, houve apenas um reajuste com
base na inflação. A taxa para expedição de passaporte não sofria reajuste desde
2006, ou seja, há quase uma década.
Depois da solenidade de lançamento do novo
passaporte, Cardozo voltou a afirmar que não vê problema algum em prestar
depoimento à CPI da Petrobras. A comissão decidiu convocá-lo o ministro num
acordo entre governo e oposição para evitar a convocação de outros ministros,
entre eles Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de
Comunicação Social).
— É um dever de todo agente público comparecer
e dar explicações ao Congresso. Tem gente que acha ruim. Eu acho absolutamente
normal — disse Cardozo.
O Globo
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