A falta de vagas no sistema prisional do Rio
Grande do Norte levou a Justiça a mandar soltar uma mulher que furtou um
mercado em Apodi nesta terça-feira (21). De acordo com o delegado regional de
Apodi, Renato Oliveira, a mulher responde a outros processos em pelo menos
quatro cidades da região. A decisão de soltar foi da juíza Kátia Guedes.
Segundo ela, se fosse um crime mais grave, como homicídio, por exemplo, a
decisão seria a mesma.
“Não porque nós queremos soltar, mas porque não
tem onde prender. A situação (do sistema prisional) está muito difícil. Se
fosse um homicídio eu teria que mandar soltar também”, disse a magistrada.
Em todo o estado, apenas três unidades recebem
mulheres detidas provisoriamente: o CDP feminino de Parnamirim, na Grande
Natal; a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó; e a Penitenciária Agrícola
Mário Negócio, em Mossoró. Na capital, a Penitenciária João Chaves é para
presas condenadas, mas o titular da Coape, Durval Oliveira, admite que a
unidade também recebe presas provisórias.
Segundo ele, as três unidades prisionais do
estado que recebem presas provisórias estão interditadas. “Hoje se uma mulher
for presa no estado ela terá que ficar sob custódia da polícia até nós
conseguirmos uma autorização judicial para transferir essa pessoa para uma
unidade prisional”, afirmou o titular da Coape.
O CDP feminino de Parnamirim foi interditado no
dia 8 de julho e só pode receber novas detentas com autorização judicial. A
Penitenciária Estadual do Seridó também só recebe novas presas mediante
comunicação com o juiz da comarca e a Penitenciário Agrícola, em Mossoró, está
parcialmente interditada e só pode receber presas da própria comarca. Todas as
interdições aconteceram por causa da superlotação.
Não porque nós queremos soltar, mas porque não
tem onde prender. A situação (do sistema prisional) está muito difícil. Se
fosse um homicídio eu teria que mandar soltar também"
Juíza da comarca de Apodi
Segundo ele, com as interdições das unidades
prisionais por parte da Justiça, a Coape não tem mais o “poder de decisão”. “Eu
não posso mais encaminhar um preso para onde eu quiser, as unidades
interditadas só recebem novos presos com autorização judicial", disse.
O delegado de Apodi afirmou que - com o colapso
no sistema prisional - a medida que a Polícia Civil vem tomando diante de novas
prisões é transferir a responsabilidade para a Justiça. "Em todos os
casos, de crimes de menor ou maior potencial ofensivo, nós transferimos a
responsabilidade para a Justiça. Nós prendemos e pedimos a vaga para a Coape.
Se a Coape informa que não há vaga, nós informamos a Justiça porque ela tem
condições de autorizar a entrada de novos presos nos presídios. Nós não temos o
que fazer", disse.
Caso de Apodi
A mulher que furtou um mercado em Apodi nesta
terça-feira (21) responde a processos por furto nas cidades de Apodi, Macau e
Nova Cruz. Nilda Ramos da Silva tem 42 anos, é natural de Natal e moradora de
Mossoró. Segundo a polícia, ela é conhecida na região por esse tipo de crime.
Nesta terça o furto aconteceu por volta das 9h e foi registrado por câmeras de
segurança do estabelecimento.
G1 RN
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