“Décimo” de aposentados não deve sair em agosto

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, e o da Fazenda, Joaquim Levy, divergiram sobre o tema

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Com o aperto das contas, o governo decidiu que não vai pagar em agosto o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. A medida, ainda não anunciada oficialmente, veio a público às vésperas das manifestações contra Dilma Rousseff, previstas para este domingo.

A decisão foi tomada sob atritos entre os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Previdência Social, Carlos Gabas, que divergiam sobre o tema. Levy não quis assinar o pagamento. Com resultados fiscais ruins nos últimos meses, o ministro da Fazenda defendeu que não havia recursos disponíveis no momento para os repasses. 

Apesar de não ser obrigatório, o adiantamento de 50% do valor do 13º tem sido feito pelo governo desde 2006, após um acordo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com centrais sindicais. Na avaliação de alguns integrantes do governo ouvidos pela reportagem, a decisão não foi em boa hora, já que vem dois dias antes dos protestos contrários ao governo Dilma que devem tomar o País no domingo.

Nesta semana, Gabas se reuniu com representantes de entidades de aposentados e pensionistas. No encontro, demonstrou preocupação e disse que estava quase convencido de que o pagamento não seria feito neste mês. O ministro teria garantido que daria um retorno por escrito sobre o assunto até ontem.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, que participou da reunião, nenhuma resposta foi dada e nenhum representante do ministério atendeu ligações. "Acho que eles não queriam divulgar essa informação hoje", disse João Inocentini, presidente do sindicato.

Consequências

Inocentini ressaltou que os aposentados costumam tomar crédito ou fazer compras já contando com o adiantamento. "Vai ser um caos", afirmou. Segundo ele, o sindicato tem audiência agendada para segunda-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. No encontro, será feita uma consulta sobre possíveis ações judiciais para garantir o pagamento.

Na opinião do advogado da Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP), Evaldo Oliveira, o aumento de 30% para 35% no limite do crédito consignado feito em julho pelo governo foi uma forma de preparar o terreno para que o adiantamento do 13º não fosse feito. "Foi preparado não para resguardar o bolso da categoria, mas sim para proteger o setor bancário quanto à inadimplência", avaliou. "Para que os aposentados e pensionistas venham utilizar essa margem para saldar dívidas contraídas junto às instituições de crédito." Fontes do Ministério da Fazenda informaram que a pasta tenta encontrar uma solução para o problema ainda este mês. Pela lei, o pagamento do benefício deve ser feito até o fim do ano, sem impedimento para que seja feito de forma integral em um único mês.

Poupança será impactada se INSS não pagar

Sangrando por causa do baixo rendimento e da piora do mercado de trabalho, a poupança deve receber mais um duro golpe em agosto. Os depósitos que ainda são feitos na caderneta nos últimos tempos têm vindo justamente da parcela de recursos extras de trabalhadores e aposentados. Tanto que o grosso das aplicações tem sido concentrado no último dia de cada mês, quando muitas baixas automáticas são realizadas.

Confirmado esse não pagamento, aumenta a chance de, com menos sobra ainda de recursos, a poupança sofrer mais este baque. Desde o começo do ano, os resgates têm superado as aplicações. De janeiro a julho de 2015, os saques já superam os depósitos em R$ 41 bilhões. A falta desses recursos atingiu diretamente duas áreas importantes de crédito para o País: o imobiliário e a agricultura.

Tradicionalmente, agosto é mais fraco para a poupança na comparação com mês anterior. Julho é um período em que muitos trabalhadores tiram férias e podem receber adiantamento do 13º salário, além dos demais benefícios. Há, portanto, mais chances de sobra dos rendimentos para investimento. Com a situação crítica da caderneta, o quadro tende a piorar. Em julho, o volume de resgates foi R$ 2,5 bilhões maior do que o de aplicações. Nos primeiros 10 dias deste mês, o resultado já está negativo em R$ 2,3 bilhões.

Vários fatores têm contribuído para a fuga de recursos da poupança em 2015. Em primeiro lugar, a alta da Selic (taxa básica de juros da economia) – atualmente em 14,25% ao ano - tornou a poupança menos atraente que outras aplicações.

Agência Estado