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| Foto: Magnus Nascimento |
A defesa da procuradora-geral
da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo,
presa na quinta-feira (20) durante a operação Dama de Espadas, do Ministério
Público, entrou com pedido de habeas corpus na Justiça potiguar.
O advogado Flaviano da Gama
protocolou o pedido com liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
neste sábado (22) com o objetivo de liberá-la da prisão preventiva decretada
pela 8ª Vara Criminal de Natal.
O processo foi distribuído por
sorteio ao desembargador Virgílio Macêdo Júnior. Flaviano da Gama requereu
"o deferimento da medida liminar inaudita altera para, considerando que os
argumentos ora firmados, bem como, as peças processuais na oportunidade
juntadas" são suficientes para o relaxamento da prisão de Rita das Mercês.
"O objetivo é mais ter
acesso ao processo. Nas situações que não estamos tendo acesso, forçamos o
pedido de liberação", disse o advogado. Flaviano da Gama apontou que
alguns documentos não foram liberados pelo Ministério Público Estadual.
Ele requereu cópias dos
pedidos de busca e apreensão. "O MP está mais preocupado de fomentar a
população das informações e não nos prioriza o rito processual", destacou.
Flaviano disse, ainda, que obteve mais informações pela imprensa do que pelo
próprio Ministério Público Estadual.
Operação
A operação Dama de Espadas
investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de R$ 5,5
milhões, segundo o MP. Ainda segundo
informações do Ministério Público, a associação criminosa é composta por
servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.
Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em
benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria,
pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na
cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.
Rita das Mercês foi presa em
casa. A assessora direta dela, Ana Paula Macedo de Moura, foi presa na
Assembleia Legislativa. Além delas, são investigados Marlúcia Maciel Ramos de
Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal
(NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia
Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público e ex-marido
de Rita das Mercês; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência
do Banco Santander.
Ainda de acordo com o MP, os
investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou
associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A
operação é coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público e conta com o apoio
da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (GAECO).
Uma equipe do Batalhão de
Operações Policiais Especiais (BOPE) e representantes do MPRN cumprem mandados
de busca de apreensão em condomínios de alto padrão localizados nas ruas
Senador José Ferreira de Souza e Mirabeau da Cunha Melo. Também nas cidades de
Santa Cruz, no RN, e Areia, na Paraíba, além da Assembleia Legislativa.
Participam da operação 17 promotores e cerca de 60 policiais militares.
G1 RN
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