Manifestantes
da Força Sindical pedem maior reajuste do FGTS
Foto: Jorge William / Agência O
Globo
|
Após negociações com o
governo, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, em votação simbólica, o
projeto que altera a correção dos depósitos do FGTS de forma escalonada em
quatro anos até alcançar a rentabilidade da poupança, a partir de 2019. A
princípio, o Palácio do Planalto trabalhou para que o projeto sequer fosse
votado. Diante de uma iminente derrota, decidiu negociar para que a nova
correção, que seria feita a partir de janeiro de 2016 pelo índice da poupança,
não fosse aplicada integralmente no próximo ano. Mas, segundo fontes do
Ministério do Planejamento, mesmo com as alterações no texto, o governo irá
tentar reverter a proposta no Senado ou poderá recorrer ao veto para
modificá-la.
Segundo o relator do texto,
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta da equipe econômica foi de um
escalonamento em 11 anos, mas o relator decidiu pelo que considerou um
meio-termo. Maia disse que não há radicalismo em sua proposta e espera que não
seja vetada:
— Os cotistas não podem, sem o
direito de dar sua opinião, continuar oferecendo ao governo o subsídio que é
injusto. Eu pergunto: quem é o gestor do FGTS? Aplica seu dinheiro em TR mais
3%? Então, não é justo que o dinheiro dos outros renda TR mais 3%. Agora, é
claro, também não é justo que da noite para o dia você dê a liberdade para que
essas contas possam buscar a rentabilidade de mercado.
Todos os destaques
apresentados na Câmara foram rejeitados e o projeto deve ser enviado ao Senado,
a partir de janeiro de 2016. Pelo texto, os novos depósitos do FGTS terão
correção monetária da Taxa Referencial (TR) mais 4% no primeiro ano; 4,75% em
2017; 5,5% em 2018 e, depois disso, passarão a ser corrigidos pelo mesmo índice
da poupança, o que pode dobrar a remuneração atual do fundo.
Além disso, o projeto
determina que 60% do lucro efetivo do FGTS seja destinado a aplicações em
habitação popular, o que foi considerado uma vitória pelo líder do governo,
José Guimarães (PT-CE). Sobre o escalonamento, no entanto, Guimarães disse que
o governo irá analisar se vetará algum item, já que, segundo o petista, o
governo trabalhava com a perspectiva de uma graduação da correção em 8 anos.
— O governo vai analisar os
números e ver se sanciona ou veta, e em quais condições isso será feito. Não
foi um acordo de 100%, mas diria que de 80% — disse Guimarães, que encaminhou
voto favorável ao projeto, diante de dezenas de integrantes da Força Sindical,
que pressionavam pela aprovação do texto nas galerias do plenário da Câmara.
Rodrigo Maia afirmou que,
desde a semana passada, tenta, junto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), construir uma alternativa ouvindo o governo. Na manhã de ontem, o
relator se reuniu com o vice-presidente Michel Temer e com os ministros Nelson
Barbosa (Planejamento), Joaquim Levy (Fazenda) e Gilberto Kassab (Cidades),
para tentar avançar a proposta.
— O trabalhador tem que falar
também nesse debate, não é só o governo. De forma nenhuma a nossa proposta
tende a gerar prejuízo a qualquer tipo de financiamento de projeto que o
governo faz, seja no saneamento ou na habitação — afirmou Maia.
O relator explicou que a
proposta inicial era garantir a rentabilidade da poupança para 100% das contas.
Mas, com as resistências do governo, ficou definido o escalonamento.
— Tenho certeza que o
escalonamento dará ao governo condições, até porque eu espero e confio no Levy,
que a nossa taxa de juros possa cair no médio prazo. Até por isso, colocamos a
poupança como referência, e não colocamos a TR mais 6% — afirmou.
O governo decidiu aceitar um
acordo com a Câmara para, segundo auxiliares presidenciais, “minimizar o
prejuízo”. O Executivo não queria nenhuma mudança agora, em meio ao ajuste
fiscal.
Atualmente, o rendimento do
FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial. Pela proposta inicial, defendida por
deputados autores do projeto e o próprio presidente da Câmara, o rendimento
dobraria, alcançando mais de 6% ao ano.
Mais cedo, Eduardo Cunha
criticou o governo por demorar em negociar a proposta. Mesmo depois de pedidos
do Palácio do Planalto para que a votação fosse adiada, Cunha manteve a
proposta como primeiro item da pauta.
— Coloquei na pauta. Não tem
um cabo de guerra. Está lá como aconteceu com a PEC 443 que o governo votou
para adiar e não conseguiu adiar. Eu não tenho cavalo de batalha. O tema está
lá, anunciado há muito tempo. O problema é que o governo só resolve discutir o
assunto de verdade quando faltam cinco minutos para o time entrar em campo.
Nunca discute quando você avisa que o jogo é daqui a dois meses — disse Cunha,
alfinetando:
— Eles tendem a empurrar com a
barriga. Se tivesse tido a boa vontade que estão tendo hoje certamente a gente
chegaria a um acordo.
Cunha disse não ver problema
em propor um escalonamento na correção, mas criticou a proposta, defendida
inicialmente pelo governo e que acabou excluída, de divisão dos lucros do FGTS
no lugar da correção dos novos depósitos pelo índice da poupança:
— Escalonamento? Sim. Não tem
problema nenhum. Isto já vem sendo falado para mim e para o Nelson Barbosa.
Acho que qualquer tipo de solução que dê um pouco de conforto a todos não é
ruim. Tem uma divergência entre tratar sobre lucro e tratar sobre aumento de
taxa. Tratar sobre lucro é mais difícil, porque você não controla o lucro. Quem
coloca o subsídio para manter o lucro é sempre o governo e o trabalhador não
tem forma de se proteger. Agora, fazer a graduação é razoável.
O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente