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Mandados de busca e apreensão
foram cumpridos na procuradoria da Assembleia Legislativa
Foto: Sérgio Henrique
Santos/Inter TV Cabugi
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O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) detalhou, em coletiva à imprensa realizada na tarde
desta quinta-feira (20), que aproximadamente 100 pessoas estavam na folha de
pagamento da Assembleia Legislativa do estado no esquema de desvio de recursos
investigado na operação 'Dama de Espadas', deflagrada na manhã desta quinta. De
acordo com o MP, o valor contabilizado em favor dos investigados é de R$
5.526.167,26.
Ainda de acordo com o
Ministério Público Estadual, os nomes que constam nos cerca de 20 mil
"cheque-salário" utilizados para movimentar as quantias do esquema
eram, na maioria, de pessoas com vínculo com outras empresas. Também foram
observados nomes de pessoas que residem em outros estados.
Durante a coletiva, a
promotora de Justiça Keiviany Sena explicou que a investigação foi iniciada em
2009 com base em informações relatadas ao MP, bem como a partir do relatório do
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontava para
operações financeiras atípicas na Assembleia Legislativa. Para as investigações
foi feito um recorte para identificar a forma como agia o grupo, semelhante ao
pagamento de salários do caso que ficou conhecido como "Máfia dos
Gafanhotos". O recorte feito para a investigação analisou o período entre
os anos de 2006 a 2011.
Ainda de acordo com a
promotora, até o momento não é possível afirmar se as pessoas cujos nomes estão
envolvidos com o pagamento eram beneficiados no esquema ou apenas foram
inseridos na folha de pagamento do poder Legislativo estadual.
Na coletiva ainda foi
explicado que o esquema era rudimentar, com parte dos pagamentos sendo feito
para pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação e nem lotação. De
acordo com o MP, o próximo passo da investigação é analisar todo o material
apreendido.
Participaram da coletiva o
procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis Lima, a promotora de Justiça do
patrimônio público Keiviany Silva de Sena e o promotor de Justiça Rafael Silva
Paes Pires Galvão.
Operação
A operação Dama de Espadas
investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de de R$ 5,5
milhões, segundo o MP. Ainda segundo
informações do Ministério Público, a associação criminosa é composta por
servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.
Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em
benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria,
pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na
cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.
Ainda de acordo com o MP, os
investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou
associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A
operação é coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público e conta com o apoio
da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (GAECO).
Uma equipe do Batalhão de
Operações Policiais Especiais (BOPE) e representantes do MPRN cumprem mandados
de busca de apreensão em condomínios de alto padrão localizados nas ruas
Senador José Ferreira de Souza e Mirabeau da Cunha Melo. Também nas cidades de
Santa Cruz, no RN, e Areia, na Paraíba, além da Assembleia Legislativa.
Participam da operação 17 promotores e cerca de 60 policiais militares.
Prisões
A procuradora-geral da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês, foi presa na
manhã desta quinta. A assessora direta dela, Ana Paula Macedo de Moura, também
foi presa. O MP cumpriu mandados de busca e apreensão na AL, na casa da
procuradora-geral, em outro apartamento na Zona Sul de Natal, e ainda nas
cidades de Santa Cruz, no RN, e Areia, na Paraíba.
De acordo com o MP, os
principais investigados da operação Dama de Espadas são Rita das Mercês
Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de
Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal
(NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia
Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo
Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
G1 RN
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