No retorno das suas atividades
parlamentares, que ocorreu nesta terça-feira (3), o deputado federal Rafael
Motta (PROS) apresentou à Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, parecer
favorável ao projeto de lei que trata da política de prevenção à violência
contra professores ligados à educação. O parlamentar assumiu ainda a relatoria
da matéria que trata do combate ao bullying nas escolas.
Como integrante da Comissão
Finanças, Rafael Motta, foi designado pela presidência da comissão para relatar
o Projeto de Lei 604/2011, de autoria do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que
dispõe sobre a política de prevenção a violência contra os profissionais
ligados à educação em decorrência do exercício de suas funções, que comprometam
a sua integridade física ou moral. De acordo com o relatório do deputado, as
medidas preventivas, cautelares e punitivas que constam no projeto para aqueles
que agredirem um profissional da educação não representam majoração de despesa
ao Executivo. Por isso, o parecer emitido pelo deputado foi favorável à
aprovação da proposta.
“Os casos de violência contra
professor são recorrentes, e este fator motivou a elaboração de um relatório a
favor deste projeto que protege os educadores de ações contra a sua integridade
física e moral”, disse Rafael Motta.
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