Os servidores públicos
estaduais ameaçam iniciar uma greve geral. De acordo com o Sindicato dos
Médicos do Rio Grande do Norte, foi realizada uma reunião na tarde de ontem
(11) na sede do Sinmed com a presença do Sindsaúde, Soern, Sinttar, Sinfarn,
Sinpol, Sinai e a Fundac. No encontro, o grupo discutiu a possibilidade de uma
grande greve geral de todas as categorias afetadas pelo corte na gratificação
de insalubridade e adicional noturno.
Em assembleia do Sinmed,
também realizada na terça-feira (11), os médicos do estado decidiram pela
paralisação dos atendimentos a partir da próxima segunda-feira (17),
juntando-se à greve do Sindsaúde. O motivo para a paralisação é o corte na
gratificação por insalubridade e adicional noturno dos servidores que se
aposentaram a partir de julho do ano passado.
A paralisação tem início com
uma mobilização no dia 17, às 9h, em frente ao Walfredo Gurgel. Participam
vários outros sindicatos da saúde que entendem que os servidores estaduais
estão sendo lesados no direito de incorporar a insalubridade, uma vez que tiveram
descontos para a previdência durante toda a sua vida funcional.
O corte em questão foi fruto
de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que decidiu revogar a
Súmula nº 24 e cortar da aposentadoria dos servidores estaduais as
gratificações tidas como temporárias, como insalubridade, adicional noturno e
de deslocamento. Porém, a discussão é sobre os valores que deveriam ser
devolvidos aos profissionais que tiveram descontados estes valores durante o
tempo em que prestaram o serviço público.
De acordo com o Sinmed, o TCE
garante apenas a devolução dos últimos cinco anos, o que tem provocado revolta
por parte dos servidores. Para ter de volta o que é de direito, diversos
sindicatos já afirmaram que vão acionar a Justiça para reaver o dinheiro pago
ao fundo da previdência estadual.
Com a insatisfação, os
sindicatos das categorias que foram afetadas realizarão assembleias para votar
sobre a paralisação das atividades. Contudo, os atos conjuntos já estão sendo
elaborados para pressionar a mudança da medida. O primeiro será a manifestação
no Walfredo Gurgel, na segunda-feira, 9h.
Na noite da segunda-feira
(17), os sindicatos voltam a se reunir no Sinmed RN para discutir novas
mobilizações.
Tribuna do Norte
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