A notícia de que o STJ
(Supremo Tribunal de Justiça) decidiu
que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais
automática e que as partes vão ter de provar que contribuíram com dinheiro ou
esforço para a aquisição dos bens vai mexer com a vida de muita gente. Essa
mulherada que ainda acha que o que o homem tem de mais sexy é o cartão de
crédito, o carro e o apartamento, vai acabar com uma mão na frente e outra
atrás.
Se a bonita só entrar com a
fachada na união estável, sem comprovar que suou a camisa (e não daquele jeito
que vocês estão pensando), não terá direito ao patrimônio erguido só pelo cara.
O mesmo, a princípio, deve vale para mulheres bem sucedidas. Caso seja ela a
responsável exclusiva pela construção do patrimônio, se o fulano não comprovar
que entrou com grana ou com esforço, vai ele para a rua da amargura.
No mínimo, é justo. Para se
partilhar um patrimônio de casal que vive em união estável, o ideal é mesmo que
cada um prove que contribuiu com
dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens. Alguém aí pode berrar, dizendo
que há muitas mulheres que abandonam a vida profissional para cuidar da família
e dos filhos. A Justiça precisa olhar caso a caso, mas se dedicar
exclusivamente ao lar não deixa de ser um baita esforço para o enriquecimento
mútuo.
Por outro lado, acho que
ex-marido pagar pensão à mulher pro resto da vida é uma aberração. O STJ vem,
de fato, entendendo que a obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-cônjuge é
medida excepcional. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, em
um julgamento recente, o STJ decidiu
converter a pensão definitiva da mulher, de 55 anos, em transitória. Ela
receberá quatro salários por apenas dois anos. Procurada, a assessoria de
comunicação do STJ não tinha informações sobre o caso. Rosane Collor também
teve de se contentar com uma pensão por apenas três anos paga pelo
ex-presidente Fernando Collor.
As mulheres podem e devem bancar
seu próprio sustento. No caso de Rosane Collor, ela teve direito a alimentos
"compensatórios" por não ter trabalhado para seguir a vida política
do ex. Mas até isso foi uma opção de vida dela. Depois não adianta chorar. É
uma ótima lição para essa mulherada que quer viver à sombra do marido, achando
que é dele a obrigação de bancar a fofa
a vida toda.
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