O Ministério Público Estadual
deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) uma operação que investigou desvio de
recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do
Rio Grande do Norte. Foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária, 10
mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão em Natal,
Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os valores
desviados dos cofres do Idema entre os anos de 2013 e 2014 contabilizam R$
19.321.726,13.
O juiz da 6ª Vara Criminal de
Natal decretou ainda sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas.
Ainda segundo informações do MP, as investigações da operação Candeeiro
apontaram que diversos ofícios eram expedidos ao Banco do Brasil determinando a
transferência de valores a partir de contas do Idema para empresas que não
tinham vínculo contratual com a instituição.
De acordo com as investigações
do MP, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental
de Finanças e Contabilidade do Idema em comunhão com o então diretor
administrativo e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão. Até o momento já
foram identificadas sete empresas como beneficiárias do esquema ilícito de
desvio de recursos públicos, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental
de Finanças e Contabilidade.
Os pagamentos eram realizados
a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. O
pagamento acontecia, segundo o MP, sem que fosse realizado qualquer registro no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte
(SIAF), nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de
Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da
Transparência.
Com as investigações, o MP
afirma que há provas e ainda fortes indícios de autoria dos crimes de
quadrilha/associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de
documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização
de livro ou documento.
Participam da operação 26
Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal,
Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró.
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