Foto: Marcio Morais |
O CDP de Apodi foi reformado e
ganhou em fevereiro deste ano um novo prédio, que ampliou em quatro vezes a
capacidade da unidade. Mesmo assim, a cadeia está lotada. A capacidade é para
70 internos, mas tem atualmente 80 presos no regime fechado e 17 no semiaberto.
A obra custou R$ 150 mil, dos
quais R$ 110 mil foram pagos pela Comarca de Apodi por meio da arrecadação de
penas pecuniárias - multas aplicadas nos processos. O Ministério Público entrou
com o projeto arquitetônico e os demais apoiadores contribuíram com cimento,
tubos de aço, tijolos, telhas, equipamentos e uma cisterna com capacidade para
16 mil litros. A mão-de-obra incluiu 10 presos, que trabalharam como pedreiros
e serventes de pedreiro.
Freire foi preso no dia 25 de
julho em Copacabana, no Rio de Janeiro. Transferido para o RN, foi levado para
o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, em Natal,
onde permaneceu custodiado até dia 25 de setembro. Naquela madrugada, dia em
que deveria ter sido transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a
maior unidade prisional do estado, ele passou mal e foi internado na Casa de
Saúde São Lucas.
No início desta semana, o juiz
da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, deu
prazo de dois dias para que o comando da PM apresentasse documentação médica
que esclarecesse o motivo de o ex-governador ainda não ter sido custodiado na
penitenciária, conforme decisão do próprio magistrado.
Na noite desta terça-feira
(6), Freire teve alta do hospital e foi levado para o quartel do Batalhão de
Operações Especiais Policiais (Bope), que fica na Zona Norte de Natal.
A transferência para o CDP de
Apodi foi definida pela Coordenação de Administração Penitenciária na manhã
desta quarta. "A mudança de unidade acoteceu por uma questão de segurança.
Um preso foi encontrado morto nesta terça-feira em Alcaçuz, numa condição ainda
não esclarecida. Então, por uma questão de segurança, achamos melhor
custodiá-lo em Apodi", confirmou Durval Franco, diretor da Coape.
No início do mês, o STJ
concedeu um habeas corpus ao ex-governador para substituir a prisão preventiva
por outras medidas cautelares, como o comparecimento mensal à Justiça, além da
proibição de ausentar-se de Natal. "Mas isso, no entanto, não significa
liberdade do recorrente, pois existem outros motivos para ele continuar
preso", ressaltou o Ministério Público.
Condenações
Fernando Freire possuía quatro
mandados de prisão em aberto de processos em que foi condenado. As penas
somadas chegam a 39 anos de prisão.
De acordo com o
procurador-geral, três das quatro condenações são relativas ao escândalo
conhecido como 'Máfia dos Gafanhotos', e a quarta se refere a um processo sobre
concessão ilegal de incentivo a uma empresa potiguar e pagamentos indevidos
para agentes públicos.
G1 RN
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