A partir desta quinta-feira,
1, a Oi será obrigada a permitir que os cidadãos de 14 Estados usem seus
orelhões gratuitamente para fazer chamadas interurbanas. A medida é uma punição
devido ao não cumprimento dos patamares de disponibilidade de orelhões
estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações.
Desde abril a Oi já vem
oferecendo chamadas locais gratuitas em 15 Estados. Em 30 de agosto foi feita
uma nova aferição e a Anatel percebeu que só em Sergipe a situação foi
resolvida, por isso a sanção foi ampliada para ligações interurbanas.
Os Estados contemplados pela
medida são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina.
O Despacho 565/2015 estabelece
que as Unidades da Federação atendidas pela Oi devem ter disponibilidade de
orelhões acima de 90%. Nas localidades atendidas apenas por acesso coletivo a
disponibilidade mínima precisa ser de 95%.
“As chamadas permanecerão
gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam
alcançados”, informa a Anatel, que avisa: novas punições estão programadas para
entrar em vigor após as medições de 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016.
Se nestas ocasiões a Oi ainda
não atingir os objetivos, ela terá de permitir ligações locais gratuitas para
telefones móveis a partir de 1º de abril e, depois de 1º de outubro, será a vez
do interurbano para celular entrar na jogada.
Olhar Digital UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente