A Assembleia Legislativa
discutiu, na tarde desta sexta-feira (27), o consumo consciente de água e
também as políticas públicas de resíduos sólidos. Contando com a participação
de representantes do Judiciário, órgãos ambientais, Ministério Público,
secretarias de Meio Ambiente e da sociedade civil organizada, o encontro
proposto pelo deputado Souza Neto (PHS) serviu para alertar da necessidade de conscientização
sobre o tema e propor medidas que incentivem a população a contribuir com a
melhoria do Meio Ambiente.
Durante a discussão,
profissionais que atuam como catadores e gestores falaram sobre a situação de
aterros e lixões pelo interior do estado. O foco principal foi a necessidade de
um ordenamento para o trabalho dessas pessoas e também o respeito às normas
para utilização dos depósitos de lixo, fazendo com que a destinação dos
resíduos seja correta e não haja riscos para os catadores.
"Procuramos o
envolvimento da sociedade, das instituições de estado e os mais variados
segmentos, num trabalho de conscientização e ação integrada, quanto ao consumo
consciente (de água) e as políticas públicas de resíduos sólidos", disse
Souza Neto, citando como exemplo o trabalho desenvolvido no município de Areia
Branca durante sua gestão como prefeito.
No debate, algumas das
principais sugestões dos participantes foram referentes à economia deenergia
elétrica, reciclagem de embalagens, coleta seletiva, plantio de árvores e,
principalmente, economia de água. No período de escassez, o deputado Souza Neto
apelou para que o Governo do Estado atue de forma a incentivar a população a poupar
os recursos hídricos. Para isso, o parlamentar lembrou de uma proposta de sua
autoria que chegou a tramitar na Casa.
Neste ano, em sua primeira
legislatura como deputado estadual, Souza Neto propôs que o Governo do Estado,
através da Caern, concedesse abatimento no valor da conta de água das pessoas
que reduzissem o consumo em comparação ao ano passado. O projeto, no entanto,
sequer foi a plenário porque foi considerada inconstitucional na Comissão de
Constituição e Justiça. Por isso, Souza sugeriu que o próprio Executivo fosse o
autor da iniciativa.
"O Governo do Ceará fez o
contrário. Não deu abatimento e estabeleceu uma tarifa de contingência
estipulando qua aplicação de percentual de 120% sobre as tarifas dos clientes
que ultrapassarem o 90% do consumo médio do ano passado. Além disso, já ocorreu
um aumento d 12,9% na tarifa. Como estamos tratando de consumo consciente,
aproveito para sugerir à Semarh e Caern que apresentem nossa ideia ao
governador, que você podem lapidar e enviar à Assembleia", disse o
deputado.
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