A partir de janeiro entra no
ar o novo portal da transparência da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e para o presidente, Ezequiel Ferreira, a
casa alcança um dos objetivos de sua gestão, e talvez o mais importante, “que é
trazer à luz do conhecimento de todos o que acontece nesta casa Legislativa”.
No setor de informática da
Assembleia Legislativa, pelo menos três dos 18 técnicos da Casa se dedicaram a
estudar e desenvolver em quatro meses um novo sistema para disponibilizar toda
a prestação de contas das atividades financeiras do poder Legislativo, em
linguagem simples e direta.
A ferramenta já passou por
diversos testes e foi apresentada pelo presidente da Casa e pelos técnicos do
setor de informática no início de dezembro aos integrantes do Movimento
Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), que avaliaram de forma positiva o novo
sistema.
O coordenador do MARCCO,
Carlos Cavalcanti, chegou a comparar com outros sistemas eficazes de
transparência. “Nós já tínhamos conhecimento de que essa gestão da Assembleia
estava preocupada em dar transparência à população e, analisando o novo portal,
constatamos o avanço. O site está no
nível dos bons portais de transparência do país”, disse o coordenador.
A nova página entra no ar em 2
de janeiro próximo. O layout é bem simples e intuitivo para facilitar a busca
pelas informações, atendendo ao disposto na Lei de Acesso à Informação Pública,
especialmente em seus artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º. Tratam-se de informações
de interesse público, cuja qualidade, autenticidade e integridade são
garantidas de que estão disponíveis a todos independentemente de solicitação.
A própria legislação poderá
ser consultada na página, assim como os relatórios da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). A inclusão dos conteúdos também atende a uma exigência da
legislação com a prestação de contas dos cinco últimos anos de exercício
fiscal. A diferença é que será possível comparar os dados desde 2011 até agora.
“A maioria dos portais hoje
são estáticos e não permitem a comparação de números. Nós tivemos o cuidado de
desenvolver um sistema que permitisse consultar, mas também comparar os dados
de forma muito intuitiva. Qualquer
cidadão sem um conhecimento maior de informática ou fiscal poderá fazer isso
sem nenhum problema”, explica Mário Sérgio Gurgel, secretário de Tecnologia da
Informação da ALRN.
Para o secretário geral da
Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, a página representa uma importante
ferramenta de combate à corrupção. “Quanto maior a transparência dos dados,
mais eficaz será o combate à corrupção. É a publicidade dos atos que
possibilita a sociedade fiscalizar o poder público”, defendeu Viveiros.
Serão disponibilizadas
informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações e servidores das
duas unidades gestoras: a Assembleia Legislativa e a Fundação Djalma Marinho,
que administra a TV e a Rádio Assembleia.
O nível de detalhamento das
despesas permite saber o quanto se gasta, por exemplo, com combustível,
material de expediente e com cada um dos fornecedores de serviços ou materiais.
Para isso basta digitar o nome da empresa que será feita uma busca no banco de
dados. A remuneração dos servidores também será disponibilizada numa consulta
simples que requer apenas o nome do servidor.
Para ter acesso a mais
informações sobre o funcionário da Casa, o internauta terá que preencher um
formulário com nome, CPF e e-mail que serão checados para liberar o acesso
completo às informações do servidor. Outro diferencial está no acesso. A
maioria dos portais de transparência só podem ser lidos em computadores de mesa
(desktop), enquanto que o novo sistema estará disponível em smartphones no
sistema iOS e Android.
Portal no Ar
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