O parecer que vai definir o
rumo das investigações sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
no Conselho de Ética será entregue amanhã (22) à Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Casa. A comissão analisa um recurso apresentado pelo deputado
Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que pede a anulação da sessão do
Conselho de Ética, que aprovou a continuidade das investigações. O deputado
Elmar Nascimento (DEM-BA), escolhido como relator do processo na CCJ, passou o
final de semana, na Bahia, debruçado sobre o texto, que deverá ser concluído
até o final do dia de hoje.
De acordo com assessores de
Nascimento, o parlamentar pediu estudos à consultoria técnica da Câmara para
decidir sobre o recurso. O parlamentar quer apresentar sua decisão na sessão
desta terça-feira, último dia antes do recesso parlamentar, para que o texto
seja lido no mesmo dia. Porém, Elmar Nascimento pretende manter essa estratégia
somente se houver quórum na comissão – quando é necessária a presença de 34
parlamentares-, ainda que seja grande a expectativa por um pedido de vista que
adie para 2016 a votação do relatório. A assessoria da CCJ não confirmou se a
sessão será mantida.
Recurso
No recurso, Marun, assim como
advogados de Cunha, questionam a decisão do conselho, anunciada há quatro dias,
de negar pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE) ao relatório que
defendeu a continuidade das investigações. Se a CCJ entender que o argumento
procede, o processo contra Cunha no Conselho de Ética poderá voltar,
praticamente, à estaca zero, pois uma nova votação terá de ser marcada.
O Conselho de Ética aprovou no
último dia 15, por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério
(PDT-RO), que mantém representação contra Cunha.
Eduardo Cunha foi notificado
dois dias depois. Com isso, teve início o prazo de dez dias úteis para ele
apresentar a defesa por escrito. À Agência Brasil, a defesa de Cunha informou
que ainda não começou a produzir o texto e aposta em um resultado positivo da
CCJ, com a anulação da votação.
Agência Brasil
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