O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou nesta quarta-feira (27) que
mães de crianças diagnosticadas com microcefalia podem se inscrever no
Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio tem o valor de um
salário mínimo por mês e é normalmente concedido a idosos com mais de 65 anos
que não recebem aposentadoria e a pessoas diagnosticadas com um algum tipo de
deficiência.
Desde o fim do ano passado,
milhares de casos de microcefalia começaram a ser registrados no país. O
governo aponta o mosquito Aedes aegypti, o mesmo da dengue e da febre
chikungunya, como responsável por transmitir o zika vírus, responsável pela
microcefalia em bebês.
Conforme o Ministério do
Desenvolvimento Social, o pagamento do BPC corresponde a um salário mínimo e só
pode recebê-lo quem possui renda per capita familiar inferior a um quarto de
salário mínimo, atualmente em R$ 220.
Segundo o MDS, o benefício
também só é pago a quem for atestado pelo INSS com algum tipo de deficiência
(que é o caso da microcefalia) e quando a família comprovar que tem
dificuldades financeiras.
O BPC, no caso das crianças
com microcefalia, é pago ao responsável pela criança, geralmente um dos pais.
Se o menor de idade não tiver um responsável legal, um juiz deverá determinar
quem receberá os recursos.
O benefício foi criado em
2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No comunicado em
que anunciou a aplicação do BPC a casos de microcefalia, o MDS não divulgou o
orçamento do programa previsto para este ano.
Repelente
Nesta quarta, os ministros
Jaques Wagner (Casa Civil) e Marcelo Castro (Saúde) se reuniram no Palácio do
Planalto com fabricantes de repelentes de mosquitos que podem ser usados contra
o Aedes aegypti. Segundo o governo federal, serão distribuídos repelentes a
grávidas que sejam beneficiárias do Bolsa Família, estimadas em cerca de 400
mil mulheres.
Além da decisão relacionada
aos repelentes, o governo também deve propor que os estados adotem o mesmo
sistema que Goiás vem utilizando, por meio do qual é possível monitorar em
tempo real casas, ruas e bairros visitados pelas equipes de vigilância.
Na última segunda, a
presidente Dilma Rousseff discutiu com seis ministros no Palácio do Planalto
campanhas publicitárias voltadas à conscientização da população sobre formas de
combater o Aedes aegypti e impedir sua proliferação.
Segundo o ministro da Saúde,
Marcelo Castro, na próxima sexta (29), Dilma participará de videoconferência
com governadores para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti.
Bem Estar-G1
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