O Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta sexta-feira, 5, a liberalização do
aboryo e dos contraceptivos nos países mais atingidos pela epidemia de zika, em
função das suspeitas de que o vírus possa causar má-formação em bebês, quando a
mãe é contaminada ainda na gravidez. A recomendação foi anunciada nesta
sexta-feira, 5, em Genebra, na Suíça, e leva em consideração legislações
nacionais como a do Brasil, que não autorizam a interrupção da gravidez.
Para o alto comissário, Zeid
Rad’ad Zeid Al-Hussein, a medida deve ser tomada em caráter de urgência, em
especial na América Latina, onde a incidência do vírus e de casos é maior. “É
urgente que as leis que restringem o acesso a esses serviços sejam revistas em
adequação com as obrigações dos direitos humanos, a fim de garantir o direito à
saúde para todos”, exortou a autoridade.
A porta-voz da instituição,
Cecile Pouilly, protestou ainda contra a falta de coerência das autoridades,
que vêm recomendando que não se engravide neste momento, mas não disponibilizam
os meios adequados. “Como podem pedir a essas mulheres que não engravidem sem
oferecer a possibilidade de impedir a gravidez?”, questionou.
O Alto Comissariado dirigiu o
recado à América Latina, onde o mosquito Aedes aegypti é mais presente. O
inseto é considerado o maior vetor de transmissão do vírus, que, em caso de
gravidez, segundo defendem pesquisadores e o governo brasileiro, pode gerar
complicações na formação do feto, em especial causando microcefalia. “Enfrentar
a propagação do zika é claramente um desafio maior para governos da América
Latina”, afirmou Zeid Al-Hussien. “Mas o conselho de alguns governos para que
as mulheres adiem a gestação ignora na realidade que muitas mulheres e garotas
simplesmente não pode exercer o controle sobre em quais circunstâncias elas vão
engravidar, em especial em um ambiente no qual a violência sexual é tão comum.”
A entidade advertiu ainda que
as legislações que proíbem ou restringem políticas públicas de acesso a
serviços de saúde e de procriação, em especial em circunstâncias epidêmicas,
como a atual, estão em contravenção com o direito internacional. O Alto
Comissariado lembrou ainda que a Organização Mundial da Saúde declarou a
epidemia uma emergência internacional e advertiu para a propagação “explosiva”
do vírus.
Isto É, com AE
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