Eventos ocorrem no final de
abril e servirão para gestores revelarem o que foi, ou não, melhorado nas
escolas diante das recomendações do Ministério Público
O Ministério Público Federal
(MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) irão realizar, nos dias 26 e 27
de abril, audiências públicas do Projeto Ministério Público pela Educação
(MPEduc), nas cidades de Itajá e Ipanguaçu, respectivamente. Ambas irão ocorrer
às 14h, no plenário das câmaras municipais.
As audiências serão comandadas
pelo procurador da República Victor Queiroga e pela promotora de Justiça Kaline
Almeida e dão continuidade ao trabalho iniciado em fevereiro de 2015, quando
foram apresentados os detalhes do projeto aos educadores dos dois municípios.
Numa fase inicial, foram aplicados questionários sobre a condição das escolas
públicas. Essa etapa foi completada com inspeções às escolas e audiências
públicas realizadas em abril do ano passado, quando os representantes do
Ministério Público apresentaram os problemas detectados nas unidades escolares.
“Essas audiências de agora
servirão para levar à população informações sobre como o poder público tem se
portado frente às demandas registradas pelo MPEduc. É a oportunidade para os
gestores mostrarem o que foi feito diante das recomendações expedidas pelo MPF
e pelo MP Estadual”, explica o procurador Victor Queiroga.
Um total de 21 recomendações
foram encaminhadas à Prefeitura de Itajá e outras 26 à de Ipanguaçu, ainda em
2015. Em agosto foram entregues, à Secretaria de Educação do Estado,
recomendações tratando das deficiências encontradas nas escolas e creches
estaduais localizadas nas duas cidades.
Os problemas mais comuns dizem
respeito à infraestrutura dos prédios (infiltrações, rachaduras e deficiências
nas redes elétrica e hidráulica), falta de professores, distribuição e
armazenamento de livros, merenda escolar e diversos outros aspectos que
necessitam ser melhorados, para garantir às crianças o direito à educação de
qualidade.
Caso os gestores não comprovem
o atendimento das recomendações e o encaminhamento da solução dos problemas
apontados, o MPF e o MP/RN irão analisar a possibilidade ingressar com ações
judiciais.
O MPEduc já chegou a sete
municípios no Rio Grande do Norte. Além de Itajá e Ipanguaçu, participam do
projeto Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Coronel Ezequiel e Santa Cruz. O
projeto é de âmbito nacional, completa dois anos neste mês de abril e já é
desenvolvido em 26 estados e no Distrito Federal. As cidades participantes são
escolhidas levando em conta as de menores notas no Índice de Desenvolvimento
Básico da Educação, o Ideb.
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