A segunda etapa do processo
contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira
(24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do
Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Até agora, já foi dado prazo
de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada
apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que
também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por
acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e
debates entre a acusação e a defesa.
A partir daí, um novo
relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário
da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações
(na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais
um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após
48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a
presidenta Dilma do cargo.
A Comissão Especial do
Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas
caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário
do Senado sobre o caso. Lewandowski também dará a palavra final sobre questões
de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário
da Casa.
O presidente do Supremo
Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse que vai funcionar como órgão
recursal no processo de impeachment de Dilma RousseffMarcelo Camargo/Agência
Brasil
Lewandowski já tem uma sala de
apoio para trabalhar na 1º vice-presidência do Senado, porém deve continuar
despachando do Supremo. Ao assumir essa função no Senado, em 12 de maio, mesmo
dia em que o plenário da Casa aceitou a admissibilidade do processo que
resultou no afastamento temporário de Dilma, o ministro afirmou que os juízes
são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal. O presidente do STF
disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de
impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.
Agência Brasil
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