A sessão de julgamento da
presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), no processo de impeachment, teve
início na quinta-feira (25) no Senado, conduzida pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Mas a palavra final sobre o
afastamento definitivo da presidente caberá aos senadores.
Que horas começa a votação?
Ainda não há horário definido.
Depois da fala de Dilma, acusação e defesa têm uma hora e meia para debater o
processo, o que deve ocorrer nesta terça (30). São permitidas réplica e
tréplica de uma hora. Se a acusação não usar réplica, não há tréplica. Depois,
os senadores inscritos podem se manifestar por dez minutos cada. Até a noite de
segunda, havia 56 inscritos.
Encerrada a discussão,
Lewandowski lerá um resumo do processo, com as fundamentações da acusação e da
defesa.
Dois senadores favoráveis ao
impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para
encaminhamento de votação.
O que os senadores
responderão?
Após o encaminhamento,
Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora
presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade
correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira
controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso
Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo,
ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função
pública pelo prazo de oito anos?” Os senadores, então, irão votar sim ou não.
Qual é o rito da votação?
A votação será nominal, via
painel eletrônico. Cada senador falará o voto, assim como ocorreu na Câmara.
Depois, o resultado será proclamado.
Quantos votos são necessários
para o impeachment de Dilma?
Se ao menos 54 senadores
votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada da
Presidência.
Se o impeachment for aprovado,
qual é a pena de Dilma?
Além de perder o mandato, ela
ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o
seu mandato.
Se o impeachment for
reprovado, Dilma volta imediatamente ao poder?
Se o placar de 54 votos
favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma
reassumirá a Presidência da República.
Quais foram as votações
anteriores e os resultados?
O Senado e a Câmara já se
posicionaram sobre fases anteriores, que autorizaram a realização desse
julgamento final. Veja aqui o placar do impeachment.
Os senadores que já votaram
antes podem mudar de voto?
Sim, cada votação é separada e
serve para responder a uma determinada pergunta. Antes, os senadores decidiram
pela procedência da denúncia, ou seja, que Dilma se tornaria ré, poderia se
defender no processo, apresentar suas testemunhas. Agora, vão decidir se ela
cometeu ou não crime de responsabilidade.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente