Caso o partido ou coligação
tenha perdido o prazo de solicitação de registro dos candidatos paras as
eleições municipais de outubro próximo, que terminou no dia 15 deste mês, a
solicitação poderá ser feita até este sábado (20).
Os candidatos escolhidos em
convenção para as eleições municipais de 2016 devem pedir o registro da candidatura
até as 19h do dia 20 de agosto. O pedido deve ser feito individualmente na
Justiça Eleitoral.
Os candidatos que farão o
pedido devem respeitar o prazo de 48 horas após a publicação pelo juízo
eleitoral competente em relação à lista dos candidatos. A medida visa a
assegurar o direito de participar do pleito ao candidato escolhido
legitimamente em convenção partidária.
Essa é uma das fases mais
importantes da eleição. Nessa fase, os partidos e coligações fazem a
solicitação do registro dos candidatos aos cargos eletivos e no dia 2 de
setembro os partidos, coligações e candidatos devem preencher as vagas
remanescentes para as eleições parlamentares com os percentuais mínimos de 30%
e máximo de 70% para cada sexo.
O período de registro de
candidatura, caso haja substituições, termina no dia 12 de setembro. Em caso de
morte de candidato, os partidos e coligações devem fazer substituição até 10
dias após o ocorrido.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente