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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Prefeito impugnado pode ser cassado no TRE/RN

Deu no Portal no Ar

O pedido acontece em virtude de o prefeito ter declarada sua inelegibilidade de oito anos pelo relator de um processo contra ele no TSE em Brasília
Por Redação

O atual prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Filho (DEM), poderá ter o registro da sua candidatura à reeleição cassado. O procurador regional eleitoral, Dr. Kléber Martins de Araújo, ratificou parecer anterior que pedia a impugnação de Abelardo e enviou ao relator, o juiz Alceu José Cicco, que integra a corte do TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O processo deve ser apreciado esta semana e, se for cassado, cresce a tese de que, junto com Abelardo, cairá toda a chapa proporcional de vereadores. O atual prefeito disputa a eleição contra Jaqueline Medeiros (PSD), ex-secretária de Assistência Social e esposa do ex-prefeito Eider Medeiros.

Memória
O pedido de impugnação de candidatura do prefeito a reeleição foi apresentado pela coligação Juntos Para Vencer e teve parecer do MPE pela procedência da impugnação. Foram anexadas várias condenações do TCE por prática irregular dos recursos públicos encontrados pelos técnicos daquele órgão, tais como fraude em licitações, desvio de recursos e suas finalidades, irregularidades insanáveis nas contas públicas que configurariam ato doloso de improbidade administrativa, dentre outras irregularidades.

O pedido acontece em virtude de o prefeito ter declarada sua inelegibilidade de oito anos pelo relator de um processo contra ele no TSE em Brasília/FR. O prefeito foi condenado por práticas de abuso de poder econômico durante as eleições de 2008.

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