O Ministério do Planejamento
divulgou em portaria no Diário Oficial da União (DOU) os dias de feriados
nacionais e os de ponto facultativo no exercício de 2017 para o Poder Executivo
federal. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, “preservada a
prestação dos serviços considerados essenciais”. Ao todo, serão nove feriados
nacionais e cinco pontos facultativos.
O Planejamento estabelece
ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria
poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pela chefia do
servidor. “Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados
pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e
fundacional, nas respectivas localidades”.
Veja a lista dos feriados e
pontos facultativo em 2017:
– 1º de janeiro (domingo):
Confraternização Universal – feriado nacional;
– 27 e 28 de fevereiro
(segunda-feira e terça-feira): Carnaval – pontos facultativos;
– 1º de março (quarta): Cinzas
– ponto facultativo até 14 horas;
– 14 de abril (sexta-feira):
Paixão de Cristo – feriado nacional;
– 21 de abril (sexta-feira):
Tiradentes – feriado nacional;
– 1º de maio (segunda-feira):
Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
– 15 de junho (quinta-feira):
Corpus Christi – ponto facultativo;
– 7 de setembro
(quinta-feira): Independência do Brasil – feriado nacional;
– 12 de outubro
(quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
– 28 de outubro (sábado): Dia
do Servidor Público – ponto facultativo;
– 2 de novembro
(quinta-feira): Finados – feriado nacional;
– 15 de novembro
(quarta-feira): Proclamação da República – feriado nacional;
– 25 de dezembro
(segunda-feira): Natal – feriado nacional.
Veja/Estadão Conteúdo
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