Os presos da Penitenciária
Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, se rebelaram na tarde deste sábado (14).
Segundo o coordenador da administração penitenciária, Zemilton Silva, a
rebelião é "de grandes proporções". O major Eduardo Franco, da
comunicação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, disse que o motim
começou por volta das 16h30 (de Natal) e houve invasão de presos do pavilhão 3
e 5 no pavilhão 4, onde estão internos de uma facção criminosa rival. Ainda não
há confirmação de fuga. Alcaçuz é o maior presídio do estado.
Zemilton Silva disse ainda não
saber se os presos dos outros pavilhões também se rebelaram. O chamado pavilhão
5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo à Alcaçuz, em Nísia
Floresta. Há separação entre presos de facções criminosas entre esses dois
presídios. A penitenciária de Alcaçuz tem cerca de 1150 presos e capacidade
para 620 detentos, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).
A repórter Michelle Rincon, da
Inter TV Cabugi, está na área externa de Alcaçuz. Ela informa que há fumaça na
parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local.
A última rebelião em Alcaçuz
foi registrada em novembro de 2015. No dia daquele mês, houve quebra-quebra
após a descoberta de um túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que
acabou a visita social, por volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o
secretário de Justiça da época, Cristiano Feitosa.
No ano passado, foram
registradas 14 fugas de Alcaçuz. Mais de 100 presos conseguiram escapar do
presídio. A maioria deixou o presídio por meio de túneis escavados a partir dos
pavilhões ou por buracos abertos no pé do muro, sempre sob uma guarita
desativada ou sem vigilância.
Na segunda-feira (9), o
Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional
no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal estão
atuando no patrulhamento das ruas e podem atuar na segurança do perímetro externo
das unidades prisionais localizadas na Grande Natal. A Força Nacional chegou ao
estado em março de 2015 durante a série de motins iniciada no sistema prisional
do estado.
A prorrogação foi
publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9). O prazo de apoio da Força
Nacional de Segurança Pública ao Rio Grande do Norte ainda poderá ser
prorrogado caso haja necessidade.
Calamidade Pública
O sistema penitenciário
potiguar entrou em calamidade pública em março de 2015, logo após uma série de
rebeliões em várias unidades prisionais. Na ocasião, o governo pediu ajuda à
Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios (todos depredados durante os
motins), foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas
foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não
possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.
Déficit carcerário
Segundo a Secretaria de
Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do
estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais. Juntas, elas
oferecem 3,5 mil vagas para uma população carcerária de 8 mil presos, ou seja,
deficit de 4,5 mil vagas.
Acre e Amazonas
Na quinta-feira (12), presos
apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de
facções criminosas chegaram à penitenciária federal de Mossoró, na regiõe Oeste
do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 19 detentos que foram trazidos em uma
operação especial para o presídio potiguar - 14 do Acre e 5 do Amazonas. A ação
para entrega dos presos só foi concluída na madrugada da sexta-feira (13).
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