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segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Governo Federal prorroga ação da Força Nacional no RN por 60 dias

Força Nacional faz a contenção dos presos na penitenciária Raimundo Nonato (Foto: Divulgação/Sejuc-RN)
O Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal estão atuando na segurança do perímetro externo das unidades prisionais localizadas na Grande Natal. A Força Nacional chegou ao estado em março de 2016 durante a série de motins iniciada no sistema prisional do estado.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9). O prazo de apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Rio Grande do Norte ainda poderá ser prorrogado caso haja necessidade. 

Em 2016 chegou a 373 o número de detentos que conseguiram escapar do sistema prisional potiguar somente este ano. O número foi superior ao ano de 2015, quando 212 presos fugiram.

Força Nacional atua em situações de crise
A Força Nacional de Segurança foi criada em 2004 para atuar em situações de crise e emergência. Todos os estados cedem policiais militares e civis, bombeiros e peritos para compor o efetivo. Em troca, os governadores podem solicitar a presença da força quando acharem necessário.

Calamidade Pública
O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública em março de 2015, logo após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais. Na ocasião, o governo pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios (todos depredados durante os motins), foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

Deficit carcerário
Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais. Juntas, elas oferecem 3,5 mil vagas para uma população carcerária de 8 mil presos, ou seja, deficit de 4,5 mil vagas.

G1RN

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