"Os presídios do Rio
Grande do Norte há anos são dominados por facções criminosas. Essas pessoas
mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. O que aconteceu
recentemente no Amazonas e em Roraima já acontece por aqui também. Mas aqui, a
matança de presos sob custódia do Estado, até o momento, foi no varejo. Nesses
outros Estados, foi no atacado". A declaração é do juiz da Vara de
Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos. No ano passado, 31
presos foram mortos dentro de unidades prisionais potiguares. Segundo o juiz,
todas essas mortes foram motivadas por brigas entre as facções.
"Aqui no Rio Grande do
Norte são duas as facções que comandam os presídios e, de lá, também controlam
o crime aqui fora. O Sindicato do RN (ou Sindicato do Crime) e o Primeiro
Comando da Capital (PCC) rivalizam para saber qual trafica mais drogas, qual
faz mais assaltos e qual mata mais pessoas. E tudo isso diante de um Estado
inoperante e incompetente", falou Baltazar.
O secretário de Justiça e
Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, discordou do juiz. "Aqui quem manda
somos nós. O controle é nosso. O que não podemos é consertar mais de 20 anos de
abandono do sistema prisional potiguar em poucos meses. Estamos fazendo isso,
praticamente recomeçando do zero. Se for para atribuir 'culpa' a alguém, todos
os agentes públicos do Estado com poder de decisão e gestão têm que ser
responsabilizados. Comentar sobre tourada é bom. Quero ver é lutar com
boi", falou.
Henrique Baltazar disse que
vem alertando a Sejuc e o Governo do Estado sobre a situação há anos. "Se
as providências que venho sugerindo não forem feitas, o problema vai continuar
e até piorar. De tudo o que eu sugeri que fosse feito, nada foi seguido".
Desde março de 2015, o sistema
prisional está em estado de calamidade. Isso se deveu a uma série de rebeliões
que destruíram boa parte das estruturas das cadeias potiguares. À época, o
Governo do Estado estimou que perdeu cerca de 1.500 vagas, que já eram insuficientes.
"Desde então, muitos desses presídios que foram destruídos continuam
assim, mesmo com a calamidade. Há unidades que os presos ficam soltos porque
não sequer celas. Nessa situação, planejam crimes e fugas diariamente",
disse o juiz Henrique Baltazar.
O juiz também atribui às
facções criminosos a série de ataques ocorridos a órgãos públicos e ônibus
ocorridos ano passado. Em pouco mais de duas semanas entre julho e agosto,
foram contabilizados 118 atos criminosos em 42 cidades potiguares. Para auxiliar
as polícias locais, o Ministério da Justiça enviou 1200 homens das Forças
Armadas para integrar a Operação Potiguar.
No ano passado, o sistema
prisional do Rio Grande do Norte registrou pelo menos 373 fugitivos. O número
foi superior ao de 2015, quando 212 presos fugiram. Somente na primeira semana
deste ano, 19 presos já conseguiram escapar de duas unidades prisionais
potiguares. No sábado (7), um preso que fugiu mas acabou recapturado horas
depois disse à polícia que a fuga foi comprada. Para isso, um guariteiro teria
se corrompido.
G1RN
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