Presídio em Roraima onde 31
presos foram mortos - Reuters
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Apesar de o ministro da
Justiça, Alexandre de Moraes, garantir que a situação nas prisões do país esta
sob controle, há possibilidade de conflitos violentos envolvendo facções do
crime, como as ocorridas no Amazonas e em Roraima, contaminarem outros estados.
Setores dos serviços de Inteligência do próprio governo federal classificaram
ontem como tensa a rotina nos presídios em cinco estados brasileiros nas
regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país. São eles: Mato Grosso, Sergipe,
Rondônia, Piauí e Ceará.
A classificação da segurança
dos presídios segue um protocolo com quatro gradações: normal (OK), alerta,
tenso e conflito deflagrado. Penitenciárias no Amazonas e em Roraima foram
classificadas como conflitos deflagrados.
Após matanças em Manaus e Boa
Vista, presídios do Norte entraram em alerta máximo para evitar que a onda de
violência se espalhe. A Secretaria de Cidadania e Justiça de Tocantins diz não
poder informar se recebeu informes dos estados vizinhos, por se tratar de dado
“confidencial”, mas reforçou a segurança nos maiores estabelecimentos com
servidores e está fazendo revistas contínuas nos 41 presídios tocantinenses.
O Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) — que monitora a situação dos presídios, coordena políticas
nacionais de inserção dos presos, acompanha e controla a aplicação da Lei de
Execução Penal — reconhece a existência de 26 facções de criminosos no país.
Elas ocupam, separadamente, celas nos quatro presídios federais administrados
pela União. Um relatório entregue ao Ministério da Justiça sustenta que o
número é muito maior: as cadeias brasileiras abrigariam cerca de 80 grupos
criminosos, quase todos dividindo sociedade com o Comando Vermelho (CV), do
Rio, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, únicas facções
brasileiras com atuação nacional.
Em outubro do ano passado,
conflitos nos presídios da Região Norte deixaram dez mortos em Boa Vista, oito
em Porto Velho e pelo menos cinco presos feridos em Rio Branco. Segundo os
setores de Inteligência do governo federal, a situação está, até agora, sob
controle nas cadeias do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Além dos estados com presídios
identificados pelos setores de Inteligência como barris de pólvora prestes a
explodir, pelo menos outras cinco unidades da federação — Acre, Ceará, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Santa Catarina — registram disputas pelo controle de
cadeias e do tráfico de drogas entre o PCC e grupos criminosos locais aliados
ao CV. Nos últimos anos, a disputa provocou mortes e motins dentro de
penitenciárias. Na tentativa de tentar prevenir massacres como os ocorridos no
Amazonas e em Roraima, alguns governos decidiram dividir os presos dentro do
sistema penitenciário de acordo com as facções que integram.
O levantamento que apontou
Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina como estados sob
risco foi feito pelo GLOBO com base em investigações feitas por Ministérios
Públicos locais e relatos de agentes penitenciários.
No Rio Grande do Norte, as
autoridades estão em alerta porque a facção Sindicato do Crime (SDC) ou
Sindicato RN, é comandada por Gelson Lima Carnaúba, o G, também líder da
Família do Norte (FDN), do Amazonas. O SDC surgiu há dois anos como forma de se
opor ao crescimento do PCC no estado. Em agosto do ano passado, a facção foi
responsável por ataques em 38 cidades. Ao menos três detentos foram mortos nas
cadeias. Ao longo de 2016, foram registrados cerca de 30 suicídios de detentos.
Segundo o Ministério Público, porém, esses presos foram mortos.
— Depois que o Sindicato RN
desestabilizou o sistema penitenciário começou a briga por espaço com o PCC. O
governo decidiu separar os presos — disse Vilma Batista, presidente do
Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN.
O Globo
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