O Supremo Tribunal Federal
(STF) voltará a julgar na quarta-feira (1º), na volta aos trabalhos após o
recesso, o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara
dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência
da República. O caso começou a ser julgado no ano passado, mas a análise foi
interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
O pedido de vista do ministro
foi feito no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando a
Corte decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no
cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio,
que não esperou a devolução do pedido de vista para determinar o afastamento.
A Corte julga a ação na qual a
Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha
sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em
maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.
Agência Brasil
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