terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Um dia antes da eleição, partidos ainda debatem candidaturas ao Senado

A eleição para a Mesa Diretora do Senado, que acontece nesta quarta-feira (1º), não definirá apenas quem será o novo presidente da Casa – e, consequentemente, o novo presidente do Congresso Nacional. O processo também decidirá quem serão os senadores que ocuparão cargos-chave no funcionamento do Senado. Uma divisão dentro do PT ainda deixa dúvidas sobre a partilha dos principais cargos da Mesa e das comissões.

Tradicionalmente, a eleição segue a regra de proporcionalidade das bancadas dos partidos. Neste caso, o PMDB, que tem a maior bancada, deverá indicar o senador Eunício Oliveira (CE) para a presidência. O PSDB, que tem o segundo maior número de senadores, indicará Cássio Cunha Lima (PB) para a primeira vice-presidência. Assim, caberia ao PT, terceira maior bancada, indicar um nome para ocupar o próximo cargo, a primeira secretaria. No entanto, a maior parte da bancada petista não quer compor uma chapa com o senador Eunício Oliveira porque ele fez parte do grupo favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. 

Assim, o PT poderia apoiar o senador José Medeiros (PSD-MT), que lançou candidatura avulsa à presidência do Senado, ou ainda lançar um candidato próprio para marcar posição. Neste caso, no entanto, o partido estaria ferindo a regra da proporcionalidade e poderia ficar de fora, não só da composição da Mesa Diretora, mas também das presidências das comissões permanentes do Senado. A definição sobre as escolhas dos partidos, também segundo a proporção das bancadas, para a presidência de cada comissão deverá ocorrer somente na próxima semana, após a eleição da Mesa.

Para evitar que os membros da bancada petista percam posições de destaque, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE) e Paulo Rocha (PT-PA) tentam convencer os demais colegas a fecharem acordo pela eleição de Eunício Oliveira. A decisão da bancada deve sair ainda hoje, mas a tendência é que eles sejam voto vencido.

Candidatura avulsa
Outro parlamentar que cogita lançar candidatura avulsa é o senador Roberto Requião (PMDB-PR), como forma de protesto, segundo ele. “Eu coloquei uma proposta de democratização. O Senado acaba sendo controlado por um grupo de senadores em que o conjunto não participa de nada”, alegou.

Entre as propostas de Requião estão a mudança na escolha de relatores para os projetos e o fim das chamadas comissões especiais, que substituem as comissões permanentes em algumas situações. “Eu estou me colocando, com um grupo de senadores, como patrocinador da democratização. Se necessário vou ser candidato, mas daí seria uma candidatura de protesto porque o governo tem maioria absoluta”, afirmou.

Líderes
Até a próxima semana, os partidos deverão definir também quem serão os líderes das bancadas. Hoje, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou que seu partido decidiu indicá-lo “por aclamação” para liderar a maior bancada da Casa quando deixar a presidência.

“A bancada me indicou por aclamação, mas eu estou refletindo. Eu tenho até amanhã para refletir um pouco o que eu devo ou não fazer”, disse.

No PSDB, a segunda maior bancada, o senador Paulo Bauer (SC) será reconduzido para a liderança. Já no PT, que virou a terceira bancada, perdendo o segundo lugar para o PSDB, o senador Humberto Costa (PE) não deverá continuar na liderança. O partido ainda não anunciou o novo nome.

Agência Brasil

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