A eleição para a Mesa Diretora
do Senado, que acontece nesta quarta-feira (1º), não definirá apenas quem será
o novo presidente da Casa – e, consequentemente, o novo presidente do Congresso
Nacional. O processo também decidirá quem serão os senadores que ocuparão
cargos-chave no funcionamento do Senado. Uma divisão dentro do PT ainda deixa
dúvidas sobre a partilha dos principais cargos da Mesa e das comissões.
Tradicionalmente, a eleição
segue a regra de proporcionalidade das bancadas dos partidos. Neste caso, o
PMDB, que tem a maior bancada, deverá indicar o senador Eunício Oliveira (CE)
para a presidência. O PSDB, que tem o segundo maior número de senadores,
indicará Cássio Cunha Lima (PB) para a primeira vice-presidência. Assim,
caberia ao PT, terceira maior bancada, indicar um nome para ocupar o próximo
cargo, a primeira secretaria. No entanto, a maior parte da bancada petista não
quer compor uma chapa com o senador Eunício Oliveira porque ele fez parte do
grupo favorável ao impeachment de Dilma Rousseff.
Assim, o PT poderia apoiar o
senador José Medeiros (PSD-MT), que lançou candidatura avulsa à presidência do
Senado, ou ainda lançar um candidato próprio para marcar posição. Neste caso,
no entanto, o partido estaria ferindo a regra da proporcionalidade e poderia
ficar de fora, não só da composição da Mesa Diretora, mas também das
presidências das comissões permanentes do Senado. A definição sobre as escolhas
dos partidos, também segundo a proporção das bancadas, para a presidência de
cada comissão deverá ocorrer somente na próxima semana, após a eleição da Mesa.
Para evitar que os membros da
bancada petista percam posições de destaque, os senadores Humberto Costa
(PT-PE), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE) e Paulo Rocha (PT-PA)
tentam convencer os demais colegas a fecharem acordo pela eleição de Eunício
Oliveira. A decisão da bancada deve sair ainda hoje, mas a tendência é que eles
sejam voto vencido.
Candidatura avulsa
Outro parlamentar que cogita
lançar candidatura avulsa é o senador Roberto Requião (PMDB-PR), como forma de
protesto, segundo ele. “Eu coloquei uma proposta de democratização. O Senado
acaba sendo controlado por um grupo de senadores em que o conjunto não
participa de nada”, alegou.
Entre as propostas de Requião
estão a mudança na escolha de relatores para os projetos e o fim das chamadas
comissões especiais, que substituem as comissões permanentes em algumas
situações. “Eu estou me colocando, com um grupo de senadores, como patrocinador
da democratização. Se necessário vou ser candidato, mas daí seria uma
candidatura de protesto porque o governo tem maioria absoluta”, afirmou.
Líderes
Até a próxima semana, os
partidos deverão definir também quem serão os líderes das bancadas. Hoje, o
atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou que seu
partido decidiu indicá-lo “por aclamação” para liderar a maior bancada da Casa
quando deixar a presidência.
“A bancada me indicou por
aclamação, mas eu estou refletindo. Eu tenho até amanhã para refletir um pouco
o que eu devo ou não fazer”, disse.
No PSDB, a segunda maior
bancada, o senador Paulo Bauer (SC) será reconduzido para a liderança. Já no
PT, que virou a terceira bancada, perdendo o segundo lugar para o PSDB, o
senador Humberto Costa (PE) não deverá continuar na liderança. O partido ainda
não anunciou o novo nome.
Agência Brasil
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