A assembleia geral da rede
estadual de ensino aprovou, na manhã desta segunda-feira (13), a pauta de
reivindicações da Campanha Salarial 2017. Os trabalhadores também deliberaram
pela adesão à Greve Geral Nacional da Educação, marcada para 15 de março e
convocada pela CNTE, bem como aprovaram o calendário de lutas do SINTE/RN.
Confira abaixo item por item
da pauta que foi aprovada pela categoria e o calendário de lutas do SINTE/RN:
1- Aplicar imediatamente o
reajuste do Piso Salarial no índice de 7,64% para professores e especialistas
em educação ativos, aposentados e pensionistas, com efeito retroativo;
2- Manter, conforme determinar
a liminar do Desembargador Cláudio Santos, a hora atividade dos/as
professores/as em sala de aula;
3- Pagar os níveis
remuneratórios aos funcionários/as e implantar 5% de imediato na carreira dos
funcionários como antecipação a defasagem salarial mediante os níveis
remuneratórios;
4 – Lutar para manter a
integralidade e paridade dos proventos dos/as aposentados/as e pensionistas;
5- Discutir e realizar
concurso público para funcionários com atuação na educação;
6- Criar a carteira funcional
para o conjunto da categoria;
7- Discutir as metas e
estratégias sobre a formação docente e dos/as funcionários/as da educação;
8- Discutir o achatamento das
tabelas salariais dos funcionários/as, apresentando data base para correção
salarial e um mecanismo para fazer a correção relativa ao período que
compreende entre 2010 a 2017;
9- Estabelecer critério para
implantar as escolas de tempo integral, observando as condições dos prédios
escolares e a jornada dos/as professores/as;
10- Implantar as promoções e
progressões da carreira dos funcionários/as;
11- Incluir o SINTE/RN na
comissão de seleção para oferta de cursos destinados aos funcionários, pela
escola de governo;
12- Aprofundar a discussão
sobre o redimensionamento das escolas de nível médio;
13- Corrigir a distorção sobre
o 1/3 de hora atividade para os/as profissionais do ensino noturno;
14- Conceder vale transporte
para os/as profissionais da educação acima do teto salarial;
15- Adequar as salas de aulas
para atender os alunos deficientes;
16- Enviar um projeto de lei
que para taxar os impostos do pré-sal e royalties do petróleo para compor os
recursos destinados à educação e valorização profissional;
17- Elaborar portaria
disciplinando as licenças, discutindo com o Sinte;
18- Estabelecer uma política
de valorização da saúde física, psicológica e intelectual dos profissionais da
educação;
19- Apresentar um projeto de
recuperação das escolas;
20- Convocar imediatamente
concursados;
21- Implantar e atualizar de
imediato as promoções horizontais;
22- Implantar as promoções
verticais;
23- Implantar a meta 03 do
Plano Estadual de Educação, seguida das estratégias da dimensão 03 do PEE;
24- Implantar as metas 03 e 04
e as estratégias da dimensão 05 do PEE;
25- Implantar a meta 01 e suas
estratégias, da dimensão 07 do PEE/2016;
26- Conceder as licenças
prêmio a todos/as que têm direito;
27- Fazer com que os trâmites
de aposentadorias não ultrapassem 60 dias, a contar pela data do requerimento,
entre a SEEC e o IPERN;
28- Atualizar quinquênios;
29- Não implantar a reforma do
ensino médio proposta pelo MEC e manter Filosofia e Sociologia no currículo do
ensino médio como disciplinas obrigatórias.
Calendário de luta do SINTE/RN
Dia 15/02/2017
Dia Estadual de Luta, com
atividade a partir das 9h em frente a governadoria: Calendário de pagamento;
reajuste salarial.
Dias 16 e 17/02/2017
Conselho Nacional de
Entidades.
Pauta: Construção da greve
geral nacional, mobilização e cenários, organização e mobilização para o 1º de
Maio e encaminhamentos.
Dia 20/02/2017
Audiência Pública Sobre a
Reforma da Previdência. Às 9h30, na Assembleia Legislativa. Haverá um ato no
mesmo horário, com a participação do Fórum Estadual dos Servidores e os
trabalhadores rurais.
Dia 08/03/2017
Assembleia Unificada da rede
estadual e municipal do Natal para discutir a Greve Geral.
Dias 10 e 11/03/2017
Realização de seminário
estadual com funcionários/as da educação.
10/03 – Região Oeste. Local:
Mossoró, das 7h às 17h, local a definir.
11/03 – Natal. Local: Sede do
SINTE, das 7h às 17h.
Dia 15/03/2017 Assembleia de
deflagração de greve em todo estado, envolvendo os municípios e a rede
estadual.
SINTE/RN
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