As mortes resultantes de
crimes violentos intencionais aumentaram 43% no Rio Grande do Norte no último
mês de janeiro, quando o estado enfrentava sua mais grave crise no sistema
penitenciário, com chacinas de presos e fugas de detentos.
As 210 mortes registradas em
janeiro deste ano representam o pior resultado dos últimos quatro anos. Segundo
dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais
(Coine), da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social
(Sesed), em janeiro de 2016 foram registradas 147 mortes decorrentes de
homicídios, lesão corporal ou da ação repressiva policial. No mesmo mês de
2015, foram 154 ocorrências e, em 2014, 137.
Os dados divulgados no site da
secretaria incluem os presos mortos por outros detentos no interior de unidades
prisionais, como a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na
região metropolitana de Natal. Nesse local, no dia 14 de janeiro, integrantes
de facções criminosas rivais depredaram os pavilhões 4 e 5, assumiram o
controle do pátio por vários dias e protagonizaram cenas de brutalidade e
crueldade, levando o governo estadual a pedir a ajuda da Força Nacional de
Segurança Pública e das Forças Armadas.
Pelo menos 26 detentos foram
mortos em Alcaçuz no dia 14 de janeiro. Nesse mesmo dia, o estado registrou a
maior taxa de crimes violentos letais intencionais de todo o mês: 29 mortos,
quase três vezes mais que as dez ocorrências diárias registradas em 19, 21 e 29
de janeiro, dias que dividem a marca de segundo pior resultado do mês.
Como as autoridades estaduais
ainda não deram por encerradas as buscas por presos mortos ou que escaparam da
Penitenciária de Alcaçuz, o total de mortes relatadas pela secretaria pode ser
maiores.
Segundo a Secretaria estadual
de Segurança Pública, o confronto entre organizações criminosas no interior dos
presídios também repercutiu nas ruas. Mais da metade (51%) dos 210 crimes
violentos letais intencionais registrados no período ocorreram em vias
públicas. Além do mais, até o dia 14 de janeiro, data do início da rebelião em
Alcaçuz, a média diária era de cinco mortes diárias. Após essa data, a média
passou para 6,8.
Quase a totalidade (96%) das
vítimas era do sexo masculino. A maioria (36,5%) tinha entre 18 e 24 anos, era
solteira (74%) e morreu em função de ferimentos causados por armas de fogo
(79%).
Os números da secretaria são
semelhantes aos divulgados no início do mês pelo Observatório da Violência
Letal Intencional do Rio Grande do Norte, ligado à Universidade Federal Rural
do Semiárido (Ufersa). Segundo o grupo de pesquisa, houve pelo menos 206 mortes
violentas no mês passado, o que torna o último janeiro o mais violento da
história do estado.
Para o coordenador do grupo de
pesquisa, o sociólogo e professor da Ufersa, Thadeu Brandão, a guerra entre
facções criminosas explica apenas parcialmente os números. Segundo Brandão, a
taxa de homicídios vem crescendo em todo o estado desde 2010, principalmente na
Grande Natal e em Mossoró. De acordo com Brandão, esse fato tem várias causas.
“Há o fator estrutural, que
tem a ver com a manutenção da desigualdade que afeta principalmente a
juventude. O sistema prisional não recebeu o investimento necessário e acaba
apenas retroalimentando a criminalidade. A estrutura de segurança pública
também não. Mal aparelhadas e com déficit de pessoal, as polícias Civil e
Militar se tornaram disfuncionais, conforme revela o baixo índice de resolução
dos crimes. Não há uma estrutura adequada de perícias, de investigação. Tudo
isso contribui para um sentimento muito forte de impunidade. Poucos acusados
por homicídios são levados aos tribunais de Justiça e menos ainda são
condenados”, declarou o sociólogo à Agência Brasil.
Para Brandão, o risco é que,
em breve, com a saída das forças federais do estado, cenas como as registradas
em janeiro voltem a ocorrer. “Não há nada resolvido. A Penitenciária de
Alcaçuz, a maior do estado, está totalmente destruída, com os presos de
diferentes facções praticamente soltos pelos pavilhões, separados apenas por
contêineres. Não há nenhuma garantia de controle do sistema prisional pelo
estado. Sem a ajuda federal, será difícil para o governo potiguar resolver essa
situação”.
A secretaria garante que desde
o dia 14 vem realizando ações para identificar e punir os responsáveis pelos
crimes ocorridos dentro e fora das unidades prisionais e inibir novos casos.
Além disso, como parte da parceria com a Secretaria Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça, o Rio Grande do Norte recebe, a partir de
hoje (16), ações do Plano Nacional de Segurança Pública, que tem o objetivo de
tentar reduzir o número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de
violência contra a mulher, além de proporcionar a modernização e racionalização
do sistema penitenciário e o combate ao crime organizado.
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