O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta
quarta-feira (1), o Projeto de Lei que institui a Lei Estadual do Artesanato
Potiguar (Proart-RN) das mãos da secretária estadual de Trabalho, Habitação e
da Assistência Social (Sethas), Julianne Faria. A proposta tem como escopo principal
estimular a cadeia produtiva e escoar a produção potiguar. Também institui o
selo Potiguar Sou Eu, o Fundo do Artesanato Potiguar e o Conselho Fiscalizador.
“O projeto é muito importante,
pois oferece uma garantia de comercialização da produção dos artesões
potiguares e também por valorizar essa produção, uma vez que o mercado está
tomado por produtos industrializados e importados”, disse o deputado que foi
surpreendido com a baixa representatividade da produção local nos espaços de
comercialização de artesanato, principalmente na capital do Estado.
O projeto de lei foi elaborado
pela assessoria jurídica da Sethas e baseou-se no Programa do Artesanato
Brasileiro. “Preservando e respeitando as nossas peculiaridades”, enfatiza
Julianne Farias. Entre as previsões da lei está a reserva de um percentual
mínimo de produtos genuinamente potiguares expostos nos espaços públicos que
estejam sob domínio do Estado. O coordenador de programas e desenvolvimento
social da Sethas, Paulo Jordão, a assessora jurídica, Gabriela Gurgel, e o
assessor institucional, Kleber Azevedo, também participaram da reunião.
ALRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente