Nesta quarta-feira (1º), o
Senado inicia o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Casa. Os
candidatos podem se inscrever para concorrer ao cargo até às 16h, horário
previsto para o início da sessão parlamentar. Até o momento, há dois pré-candidatos:
Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não se lançou oficialmente ao cargo e José
Medeiros (PSD-MT). Eunício, que tem o apoio da base do PMDB (partido com maior
bancada da Casa) e de outros partidos, é o favorito.
Em termos de rito, a eleição
no Senado segue regras um pouco diferentes das da Câmara. Na primeira reunião
do ano, chamada de preparatória, escolhe-se apenas o presidente. Na terceira
sessão do ano, realizada após nova sessão solene, são eleitos os demais membros
da Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro
suplentes. Caso haja chapa única no dia da votação, os nomes precisam apenas
ser referendados pelos colegas.
Logo na abertura da sessão, o
atual presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), perguntará se há
candidato. Caso haja mais de um candidato, a votação é secreta. Apesar de os
últimos presidentes (Renan Calheiros e José Sarney) terem sido reeleitos, a
reforma eleitoral do ano passado decidiu que os atuais membros da Mesa não são
reelegíveis para os cargos que ocupam.
O quórum mínimo para que haja
votação é de 41 senadores (metade mais um do total). Diferentemente do que
houve nas últimas eleições, a votação deve ocorrer em urna eletrônica. Como,
tradicionalmente, o presidente é escolhido por consenso, sequer há previsão
regimental para segundo turno.
Poder
Depois de eleito, o presidente
do Senado é empossado e passa a convocar e presidir as sessões, designar a
ordem do dia, propor a transformação de reuniões públicas em secretas e ser
porta-voz das decisões da Casa. Em suma, ele tem poder sobre todos os temas que
entram na pauta. A lista de atribuições completa do presidente do Senado é
definida no Artigo 46 do Regimento Interno da Casa.
Quem se eleger presidente do
Senado se tornará a segunda pessoa na linha sucessória do governo, atrás apenas
do presidente da Câmara. O presidente do Senado tem direito a uma residência
oficial na Península dos Ministros (área nobre de Brasília) e a uso ilimitado
de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O salário do presidente equivale ao
salários dos demais senadores.
Agência Brasil
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