Dois presídios serão
construídos em Afonso Bezerra com 603 vagas cada (Foto: Andrea Tavares)
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O governo do Rio Grande do
Norte voltou atrás e anunciou, nesta segunda-feira (13), que dois novos presídios
serão construídos em Afonso Bezerra. Na sexta-feira (10), a Secretaria de
Justiça e Cidadania havia informado que as unidades seriam construídas na
cidade de Santana do Seridó, o que fez a população ir para as ruas protestar,
no sábado (11).
Em nota, o governo do estado
comunica que Afonso Bezerra foi escolhido após a conclusão dos estudos técnicos
pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que
identificou as condições mais adequadas para receber as unidades. Cada presídio
terá 603 vagas.
De acordo com o governdo do
RN, entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no município para
a construção das unidades prisionais, estão as seguintes:
- Dominialidade do imóvel: O
terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer
questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças
para a construção;
- Planimetria: o terreno é
plano, o que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um
presídio, proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem
se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;
- Inexistência de unidades
prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e
Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso
proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço
para conter a crise prisional;
- Boa condição de
acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a logística de apoio
em transporte de pessoal e material;
- Distância dos Grandes
Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes
centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais
sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega
os sistemas de segurança da capital;
- Acesso à rede elétrica e
hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de
rede de alta tensão e de adutoras;
- Inexistência de aglomerados
urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais
próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.
Afonso Bezerra fica na região
Central do estado, a 183 km de Natal. "Além disso, é preciso destacar que
o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recomenda que os presídios sejam
construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a população
carcerária existente, e a região Central é a segunda maior demanda, atrás
apenas da Grande Natal", afirma a nota.
Após a definição do local para
construção, o governo do RN agora deverá comunicar o Depen e dará início ao
processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema
modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com
1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.
G1RN
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