quinta-feira, 9 de março de 2017

Deputados ouvem Secretário de Justiça e Cidadania sobre o Sistema Prisional

Os deputados que compõem a Comissão Especial do Sistema Carcerário sabatinaram o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, na manhã desta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa. Virgolino foi convocado para fazer um relato do diagnóstico da situação da segurança pública no Rio Grande do Norte. Ele anunciou a apresentação do Plano Diretor do Sistema Carcerário para o mês de abril.

“O secretário foi o nosso primeiro convidado e também será o último. Ele veio hoje para nos ajudar a entender de forma mais profunda o sistema prisional do Estado e ainda vai voltar antes da conclusão desse trabalho. O nosso objetivo é compreender a situação e apresentar soluções exequíveis e com potencial de resolutividade elevado”, disse o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). 

O titular da pasta de Justiça e Cidadania destacou que o plano diretor não contemplará apenas a Secretaria de Justiça e Cidadania, mas também as pastas de Educação, Saúde e outras. “Não é só a Sejuc. Nós temos braços, tentáculos que precisam atuar juntos”, disse. Wallber Virgolino adiantou ainda que o plano apresentará informações mais técnicas para tirar o estado da crise, além de comtemplar reformas e construções nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

Os questionamentos feitos pelos deputados durante a primeira reunião pública da comissão especial foram relacionados à situação da população carcerária, condições de trabalho dos agentes penitenciários, condições estruturais das unidades prisionais ativas e medidas previstas pelo Governo do Estado para administrar e conter a crise instalada no estado. Outros questionamentos foram enviados previamente para o secretário. As repostas deverão ficar prontas até a próxima semana.

O secretário avaliou positivamente a reunião. “É sempre positivo um debate onde é possível fazer uma troca de ideias que ajudam a solucionar questões importantes. O debate estabelecido aqui hoje foi apolítico e identificamos o empenho dos deputados em ajudar”, disse.


A Comissão Especial do Sistema Carcerário foi criada pelo presidente da Casa Ezequiel Ferreira (PSDB) durante a crise instalada no Estado com a rebelião de presos em 14 de janeiro na Penitenciária de Alcaçuz e é formada pelas deputadas Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB) e pelos deputados Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM), Dison Lisboa (PSD) e Fernando Mineiro (PT). O prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão é de seis meses.

ALRN

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