Os deputados que compõem a
Comissão Especial do Sistema Carcerário sabatinaram o secretário estadual de
Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, na manhã desta quinta-feira (9) na
Assembleia Legislativa. Virgolino foi convocado para fazer um relato do
diagnóstico da situação da segurança pública no Rio Grande do Norte. Ele
anunciou a apresentação do Plano Diretor do Sistema Carcerário para o mês de
abril.
“O secretário foi o nosso
primeiro convidado e também será o último. Ele veio hoje para nos ajudar a
entender de forma mais profunda o sistema prisional do Estado e ainda vai
voltar antes da conclusão desse trabalho. O nosso objetivo é compreender a
situação e apresentar soluções exequíveis e com potencial de resolutividade
elevado”, disse o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade).
O titular da pasta de Justiça
e Cidadania destacou que o plano diretor não contemplará apenas a Secretaria de
Justiça e Cidadania, mas também as pastas de Educação, Saúde e outras. “Não é
só a Sejuc. Nós temos braços, tentáculos que precisam atuar juntos”, disse.
Wallber Virgolino adiantou ainda que o plano apresentará informações mais
técnicas para tirar o estado da crise, além de comtemplar reformas e
construções nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
Os questionamentos feitos
pelos deputados durante a primeira reunião pública da comissão especial foram
relacionados à situação da população carcerária, condições de trabalho dos
agentes penitenciários, condições estruturais das unidades prisionais ativas e
medidas previstas pelo Governo do Estado para administrar e conter a crise
instalada no estado. Outros questionamentos foram enviados previamente para o
secretário. As repostas deverão ficar prontas até a próxima semana.
O secretário avaliou
positivamente a reunião. “É sempre positivo um debate onde é possível fazer uma
troca de ideias que ajudam a solucionar questões importantes. O debate
estabelecido aqui hoje foi apolítico e identificamos o empenho dos deputados em
ajudar”, disse.
A Comissão Especial do Sistema
Carcerário foi criada pelo presidente da Casa Ezequiel Ferreira (PSDB) durante
a crise instalada no Estado com a rebelião de presos em 14 de janeiro na
Penitenciária de Alcaçuz e é formada pelas deputadas Larissa Rosado (PSB) e
Márcia Maia (PSDB) e pelos deputados Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais
(PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM),
Dison Lisboa (PSD) e Fernando Mineiro (PT). O prazo para a conclusão dos
trabalhos da comissão é de seis meses.
ALRN
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