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Reformas no Pavilhão 5 de
Alcaçuz já estão sendo realizadas e devem ficar prontas em até 10 dias
(Foto:
Andrea Tavares/G1)
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Todas as unidades prisionais
do Rio Grande do Norte precisam de reformas ou ampliação. A informação foi
enviada pelo governo do Estado à Procuradoria Geral da República, nesta
sexta-feira (10), em resposta a questionamentos do procurador-geral, Rodrigo
Janot. Além disso, o ofício ressalta que, com população carcerária atualmente
de 8.231 detentos, o RN tem déficit de 3.557 vagas.
Os questionamentos do
procurador-geral da República foram feitos após as rebeliões no presídio de
Alcaçuz, em Nísia Floresta, em janeiro, que resultaram em pelo menos 26
detentos assassinados. O G1 teve acesso ao documento com as respostas.
"Todas as unidades
prisionais do Estado do Rio Grande do Norte necessitam de reforma ou de
ampliação para atender às normas da Resolução 09/2011, do CNPCP. Entretanto,
apesar de não haver ainda um diagnóstico estrutural completo e unificado, há
vários projetos em andamento com a finalidade de reformar ou ampliar as
unidades existentes, adequando-as às normas vigentes", diz uma das
respostas ao questionamento do PGR.
Nesta sexta-feira (10), o
governo do RN anunciou que duas novas unidades serão construídas no município
de Santana do Seridó, sendo cada um com capacidade para 603 presos, totalizando
1.206 novas vagas. Além disso, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim também está
sendo construída com capacidade para mais 603 detentos.
Ainda na resposta enviada ao
procurador-geral da República, o governo do RN ressalta que: "as unidades
que necessitam urgentemente de reforma são a Penitenciária Estadual de Alcaçuz,
o Presídio Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5 de Alcaçuz), a Penitenciária
Estadual de Parnamirim, o Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mario Negócio e
o Presídio Estadual do Seridó (Pereirão)".
Além disso, o documento cita
os centros de detenção provisória que foram implantados aproveitando as
estruturas físicas de delegacias e que necessitam de reestruturação e adaptação
para que seja cumprido o que determina a Lei de Execução Penal.
Do total de 8.231 detentos que
compõem a população carcerária do Rio Grande do Norte, 6.323 são presos
sentenciados ou provisórios. Outros 1.107 são de regime semiaberto e 801 do
regime aberto.
O Estado do Rio Grande do
Norte prevê, em seu planejamento estratégico, a criação de 4.603 vagas, a serem
disponibilizadas nos próximos cinco anos, conforme Plano Diretor em elaboração.
Com base nas informações que
foram repassadas pelo governo do RN, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, deverá analisar se recorre ao Supremo Tribunal Federal solicitando que
seja decretada Intervenção Federal no Sistema Penitenciário potiguar.
G1RN
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