sábado, 11 de março de 2017

Governo afirma que todas unidades prisionais do RN precisam de reforma

Reformas no Pavilhão 5 de Alcaçuz já estão sendo realizadas e devem ficar prontas em até 10 dias 
(Foto: Andrea Tavares/G1)
Todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte precisam de reformas ou ampliação. A informação foi enviada pelo governo do Estado à Procuradoria Geral da República, nesta sexta-feira (10), em resposta a questionamentos do procurador-geral, Rodrigo Janot. Além disso, o ofício ressalta que, com população carcerária atualmente de 8.231 detentos, o RN tem déficit de 3.557 vagas.

Os questionamentos do procurador-geral da República foram feitos após as rebeliões no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, em janeiro, que resultaram em pelo menos 26 detentos assassinados. O G1 teve acesso ao documento com as respostas. 

"Todas as unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte necessitam de reforma ou de ampliação para atender às normas da Resolução 09/2011, do CNPCP. Entretanto, apesar de não haver ainda um diagnóstico estrutural completo e unificado, há vários projetos em andamento com a finalidade de reformar ou ampliar as unidades existentes, adequando-as às normas vigentes", diz uma das respostas ao questionamento do PGR.

Nesta sexta-feira (10), o governo do RN anunciou que duas novas unidades serão construídas no município de Santana do Seridó, sendo cada um com capacidade para 603 presos, totalizando 1.206 novas vagas. Além disso, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim também está sendo construída com capacidade para mais 603 detentos.

Ainda na resposta enviada ao procurador-geral da República, o governo do RN ressalta que: "as unidades que necessitam urgentemente de reforma são a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o Presídio Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5 de Alcaçuz), a Penitenciária Estadual de Parnamirim, o Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mario Negócio e o Presídio Estadual do Seridó (Pereirão)".

Além disso, o documento cita os centros de detenção provisória que foram implantados aproveitando as estruturas físicas de delegacias e que necessitam de reestruturação e adaptação para que seja cumprido o que determina a Lei de Execução Penal.

Do total de 8.231 detentos que compõem a população carcerária do Rio Grande do Norte, 6.323 são presos sentenciados ou provisórios. Outros 1.107 são de regime semiaberto e 801 do regime aberto.

O Estado do Rio Grande do Norte prevê, em seu planejamento estratégico, a criação de 4.603 vagas, a serem disponibilizadas nos próximos cinco anos, conforme Plano Diretor em elaboração.

Com base nas informações que foram repassadas pelo governo do RN, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá analisar se recorre ao Supremo Tribunal Federal solicitando que seja decretada Intervenção Federal no Sistema Penitenciário potiguar.

G1RN

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