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Penitenciária de Alcaçuz,
maior presídio do estado, foi palco de rebeliões e matança em janeiro (Foto:
Josemar Gonçalves/Reuters)
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O Governo do Rio Grande do
Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema prisional
do estado, que neste mês completa 2 anos de situação crítica. A renocação foi
publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). Veja
AQUI a íntegra do decreto.
Com a situação de calamidade
renovada, fica mantida a adoção de medidas emergenciais que busquem o
restabelecimento da normalidade, dentre as quais dispensa de licitação.
O decreto foi assinado pelo
vice-governador Fábio Dantas, que está em exercício no cargo de governador, e
pelo secretário Wallber Virgolino, titular da Secretaria de Justiça e da
Cidadania (Sejuc).
Força-Tarefa
Nesta semana, o Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) anunciou que está finalizando os ajustes para
dar início a uma nova etapa da força-tarefa de intervenção penitenciária que
vem sendo realizada em Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte – onde em
janeiro uma série de rebeliões e confrontos acabaram com pelo menos 26 detentos
mortos. A matança é um marco histórico do caos em que se tornou o sistema
prisional potiguar. Desde então, a penitenciária conta com o reforço de agentes
federais e de outros estados que foram enviados para restabelcer o controle da
unidade.
Alcaçuz fica em Nísia
Floresta, cidade da Grande Natal. A presença da Força Tarefa de Intervenção
Penitenciária (FTIP) no presídio foi prorrogada por mais 30 dias após a
publicação de uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fato
ocorrido no dia 23 de fevereiro. Assim, os agentes devem permanecer no RN até o
dia 24 de março.
Como o controle da unidade já
foi retomado, o objetivo do Depen é fazer com que os agentes passem a exercer
novas atividades em Alcaçuz, como serviços de guarda, vigilância e custódia de
presos. Outro objetivo é dar garantias para que as visitas sociais,
atendimentos assistenciais, jurídicos, documentais e médicos – que até então
não foram restaurados – voltem a acontecer normalmente no chamado Pavilhão 5,
como é mais conhecido o Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, que é anexo
a Alcaçuz.
Segundo informação publicada
no site do Ministério da Justiça, devem ser enviados ao RN 36 agentes: 14 de Brasília
(DF), 16 de Porto Velho (RO), 4 de Campo Grande (MS), 3 de Mossoró (RN) e 7 de
Catanduvas (PR). “Além de substituir os agentes federais que estão em Alcaçuz
desde o início da operação, o envio visa dar apoio à missão, inclusive contando
com os novos servidores recém empossados que já comporão a equipe”, diz a
notícia.
G1RN
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