segunda-feira, 8 de maio de 2017

Governo quer votar reforma trabalhista em até três semanas

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) e o presidente Michel Temer – (Foto: EVARISTO SA / AFP)
Na luta para conseguir a maioria dos votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o governo está atuando paralelamente junto ao Senado, onde pretende concluir em até três semanas a reforma trabalhista e, assim, estimular os deputados a aprovarem a segunda e mais complexa proposta, que muda as regras de aposentadoria dos brasileiros. A tática no Senado será a mesma adotada para pressionar os deputados a votar com o governo: cobrança de fidelidade dos aliados e exoneração de indicados por rebeldes.

O presidente Michel Temer passou os últimos dias costurando apoio dos senadores para dar celeridade à tramitação da proposta trabalhista — que passou pela Câmara e acabou de chegar ao Senado — como condição fundamental para aprovar a previdenciária no Congresso até julho. Caso contrário, o governo teme que as mudanças no regime de aposentadoria se estendam para o segundo semestre. 

— O presidente está com um olhar muito atento para o Senado, porque o que acontecer lá terá um rebatimento na Câmara — disse um assessor de Temer.

Ontem, Temer teve duas reuniões a respeito das reformas. Pela manhã, foi à residência do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), onde ficou durante cerca de três horas. No fim da tarde, o presidente da República convocou ministros e líderes do governo para uma reunião no Palácio da Alvorada. Lá, foi discutida uma ação mais ampla de governo, inclusive de comunicação, para aprovar as duas reformas.

A estratégia é mostrar para a população que o objetivo da mudança é salvar a Previdência, sem prejudicar os mais pobres, e que o projeto agora não é mais só do Executivo, mas da sociedade, devido aos ajustes feitos pelos congressistas à proposta original. O Planalto vai mudar nesta semana a forma como divulga a reforma para a sociedade. As novas peças de publicidade vão destacar que o texto “combate os privilégios” e “protege as pessoas vulneráveis”.

Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, não há ainda prazo para levar a proposta da Previdência ao plenário da Câmara, quando a votação do texto for concluída amanhã, na comissão especial que analisa o tema. Diante das dificuldades em consolidar uma maioria favorável à reforma previdenciária, o governo vai aguardar a incerteza diminuir para marcar a votação.

— Tão logo o texto seja aprovado na comissão, vamos iniciar essa comunicação. A nossa expectativa é que, na medida em que haja um conhecimento amplo e uma articulação com as bancadas e com os partidos, o projeto seja levado a plenário. O que a gente não pode é precisar a data, que depende de uma avaliação permanente — disse o ministro, ao deixar a reunião.

Apesar das concessões ao texto original da Previdência, os deputados continuam resistentes, porque não querem arcar sozinhos com o desgaste político de dar o primeiro passo nas reformas impopulares. Os parlamentares querem ter segurança de que o Senado vai votar, disse um assessor do presidente.

Segundo uma fonte, a abordagem junto aos senadores também precisa ser cuidadosa, porque eles não querem passar a impressão de que serão apenas “carimbadores” das propostas vindas da Câmara. Por isso, o prazo de três semanas é considerado razoável pelo governo para realização de debates e votação da trabalhista no Senado. Se der tudo certo, disse um assessor do presidente, a previdenciária pode ser colocada em votação no plenário da Câmara no fim deste período.

Com a aprovação célere da reforma trabalhista no Senado, o Planalto espera conseguir o placar mínimo constitucional, de 308 deputados, para aprovar a reforma da Previdência na Câmara nas próximas semanas. A missão dada aos líderes governistas é concentrar esforços para derrotar todos os destaques ao texto final da Previdência na comissão especial, amanhã. Eventuais novas concessões somente serão feitas quando o texto for submetido ao plenário da Câmara, diante de risco de derrota para o governo.

Temer se reunirá na manhã de hoje com os partidos da base para tratar especificamente da reforma previdenciária, no Palácio do Planalto. No encontro, o governo fará uma análise de comportamento dos seus aliados nas redes sociais, o que eles estão dizendo sobre a proposta. Nos bastidores, o governo avalia que está havendo uma inflexão e que alguns parlamentares já começam a defender a reforma. A ordem é que eles intensifiquem esse movimento.

Na reunião entre Temer e Eunício, também ficou claro que há uma preocupação com a atuação do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que vem se posicionando sistematicamente contra as reformas. Segundo relatos, na conversa com Eunício, Temer disse que a intenção do governo é acalmar e, ao mesmo tempo, deixá-lo isolado em sua posição contra as reformas. Fala-se no governo que as declarações de Renan já não provocam mais um “terremoto”na Câmara, mas apenas um “desconforto” entre os deputados.

O Globo

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