O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já negocia com nove Estados, entre
os quais o Rio Grande do Norte (Potigás), o processo de privatização de
companhias de gás, como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
criado pelo Governo Federal em 2016. As negociações para a desestatização serão
referendadas na próxima reunião do PPI, ainda sem data marcada, informou o
banco.
Entre os Estados interessados
está Pernambuco, que já entregou ao banco um pedido formal para inclusão da
Copergas, distribuidora estatal de gás, no programa de concessões capitaneado
pela instituição de fomento, conforme noticiado em março pelo Broadcast,
serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Outros oito Estados negociam
inclusão no programa: Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina,
Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, conforme mencionou
há poucas semanas a presidente do banco, Maria Silvia, em evento no Rio.
O início das licitações para
contratação dos estudos técnicos está previsto para julho deste ano.
“Impulsionado pela decisão da
Petrobras de reduzir sua participação (desinvestimento) em diversos elos da
cadeia do Gás Natural, o MME (Ministério de Minas e Energia) está desenvolvendo
o Programa Gás para Crescer com objetivo de estabelecer um novo marco
regulatório para o setor e garantir o suprimento energético promovendo maior
competitividade e o desenvolvimento da indústria”, explicou o BNDES, em nota.
O BNDES lembra que um decreto
publicado em 20 de abril autoriza o banco a dar suporte aos Estados para a
estruturação e o desenvolvimento de projetos no setor de distribuição de gás
canalizado. O programa tem como finalidade melhorar a qualidade do serviço,
atrair investimentos e possibilitar a expansão da rede, argumenta o banco de
fomento.
“Neste momento o BNDES está
alinhando com os estados os seus objetivos e o escopo do apoio. Após essa
definição o BNDES poderá iniciar o processo de contratação de consultorias
especializadas. O prazo de realização dos estudos deverá ser de seis meses”,
informou o banco.
Estadão Conteúdo
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