O governo propôs retirar R$
102, 3 milhões de dotação orçamentária do Ministério da Educação para
normalizar a emissão de passaportes para a Polícia Federal. O projeto,
elaborado pelo Ministério do Planejamento, foi enviado ao Congresso nesta
quinta-feira. A proposta gerou desconforto na Comissão de Orçamento do
Congresso, que pediu a indicação de outra fonte de receita.
De acordo com o projeto, o
governo retiraria orçamento destinado à capacitação e formação inicial e
continuada para educação básica, de programas de alfabetização de jovens e
adultos, de ações de graduação, pesquisa e extensão e de iniciativas de
valorização da diversidade e promoção de direitos humanos.
O presidente da comissão,
senador Dário Berger (PMDB-SC) pediu ao ministro do Planejamento a indicação de
outra fonte. Segundo ele, o governo concordou em trocar a fonte de receita,
retirando a dotação de convênios com organismos internacionais.
Relator do projeto, o deputado
Fernando Francischini (SD-PR), que é delegado da Polícia Federal, vai continuar
em Brasília para apresentar seu parecer nesta sexta-feira. A proposta será
votada na Comissão Mista de Orçamento na próxima terça-feira, dia 4 de julho. O
projeto precisa ser votado em plenário, mas 21 vetos trancam a pauta do
Congresso. Não há ainda sessão do plenário convocada.
A emissão de passaportes foi
suspensa pela Polícia Federal na quarta-feira após ter sido atingido o limite
de dotação orçamentária para a atividade. A PF esclareceu que até dispõe de
recursos financeiros, mas que não pode manter a emissão por questões
burocráticas. O governo enviou o projeto em uma tentativa de minimizar os danos
causados pela suspensão do serviço. Somente após a aprovação do projeto e a
sanção pelo presidente a emissão poderá ser normalizada.
Este valor de R$ 102,3 milhões
é o apontado pela Polícia Federal para normalizar o serviço de emissão de passaportes
até o final do ano.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente